Título: Parcerias privadas na saúde dominam debate
Autor: Lima, Vandson; Di Cunto, Raphael
Fonte: Valor Econômico, 23/10/2012, Política, p. A5

O debate sobre o papel das Organizações Sociais (OS) na gestão da saúde municipal deve dominar o debate eleitoral em São Paulo nos próximos dias. Em sabatina realizada pela Rede Nossa São Paulo ontem, tanto Fernando Haddad (PT) quanto José Serra (PSDB) abordaram a questão. Hoje, os dois candidatos à sucessão paulistana voltam ao tema, em eventos separados para profissionais da área.

As OS são instituições do setor privado, sem fins lucrativos, que atuam em parceria com os governos na administração de equipamentos públicos. Serra é um defensor do modelo, que, diz, emprega 32 mil pessoas em São Paulo, e acusa o adversário petista de pregar um rompimento que levaria à "anarquia" a saúde do município.

Já Haddad diz que manterá a parceria, mas defende a abertura de concursos públicos para a contratação de profissionais da área e uma maior fiscalização dos contratos. O Tribunal de Contas do Município (TCM) tem apontado nos últimos anos irregularidades na prestação do serviço, que não executariam os atendimentos previstos e não teriam utilizado a verba repassada pela prefeitura.

"Haddad está comprometido em acabar com o trabalho de parceria entre a prefeitura e entidades chamadas de Organizações Sociais. Isto está escrito no programa do PT, está escrito na representação que eles fizeram ao Supremo Tribunal Federal (STF), está escrito nos anais da Câmara de Vereadores, onde eles votaram contra. Está declarado pelo candidato quando ele disse que abrirá concurso de funcionalismo público em hospitais", alega Serra.

"Tem uma propaganda do Serra dizendo que vou acabar com as parcerias, mas vocês não vão achar nenhuma entrevista que eu tenha dado nos últimos dois meses falando um absurdo desses", defendeu-se o petista durante o evento. "Sempre defendi minhas ideias com a maior transparência. Quando disse que vou acabar com a taxa de inspeção veicular, falei isso claramente. Não preciso que o Serra interprete o que eu quero dizer", completou.

Haddad reconheceu que na atual gestão, do prefeito Gilberto Kassab (PSD), aliado de Serra, o percentual do orçamento destinado à área da saúde aumentou, de 15% para 20%, mas disse que isso não teve impacto. "A população não percebeu melhora de qualidade. Como resolver? Melhorando a transparência do gasto", afirmou.

Serra ponderou que é preciso melhorar a gestão. "Temos que ampliar a integração de Estado e município para utilizar melhor médicos e equipamentos". O tucano afirmou que os equipamentos em funcionamento na cidade são mais do que suficientes para atender a demanda. "A cidade aumentou o número de equipamentos de saúde nos últimos anos de 500 para 900. Tinha 6500 médicos. Hoje são 14.500. [...] Tem equipamento para atender cinco vezes mais [que a demanda]. Juro. Mas isso não está organizado. Tem que ter um avanço grande nisso".

Serra também levou a questão às telas. Em sua propaganda televisiva, diversas unidades administradas por OS foram mostradas, sempre acompanhadas de depoimentos elogiosos de usuários do serviço. Segundo a propaganda de Serra, caso Haddad assuma a prefeitura, cinco hospitais, 237 unidades de saúde e 139 Ambulatórios de Atendimento Médico (AMA"s) administrados desta forma estarão sob ameaça.

Os candidatos se uniram na crítica à forma como é calculada a cobrança da dívida de São Paulo com a União, estimada em R$ 58 bilhões. Para Haddad, "a União está enriquecendo às custas do município". O rombo junto ao governo federal, observou, inviabiliza a obtenção de novos empréstimos por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. O petista disse, porém, que uma mudança no indexador não traria mais dinheiro para investimentos, já que o acordo com a União prevê o uso de 13% da receita da cidade para pagar a dívida.

Para Serra, a cidade "é extorquida" pelo governo federal. "Não se pode pagar juros de 17% ao ano e o governo federal ganhar dinheiro em cima de São Paulo. Ao mesmo tempo, o BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social] cobra 5% ao ano no empréstimo a grandes empresas. São Paulo precisa ter um prefeito que também seja líder político para comandar essa batalha", afirmou.

O tucano disse que o índice de reajuste da dívida, baseado na soma do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 9% ao ano, tem feito o débito crescer anualmente entre 17% e 18%, e que o melhor seria calcular a partir da taxa Selic - atualmente em 7,5%, somada ao IGP-DI. "O estoque da dívida de cara passaria de R$ 50 bilhões para R$ 30 bilhões."