Título: Legado em saúde e educação opõe PT e PSDB
Autor: Agostine, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2012, Política, p. A10

A comparação entre as administrações do PT e do PSDB na Prefeitura de São Paulo, que permeia o debate eleitoral no segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), indica rumos distintos dos dois partidos em relação às parcerias na Saúde e Educação.

O governo da petista Marta Suplicy (2001-2004) reforçou a administração direta ao priorizar a construção de creches e escolas comandadas pelo governo municipal e concentrou ação da gestão das unidades de saúde na prefeitura.

Já a administração do tucano José Serra (2005-2008), finalizada por Gilberto Kassab (PSD), apostou nas parcerias com entidades para a prestação de serviços e ampliou convênios com Organizações Sociais (OSs).

Na Educação, Marta investiu na construção, pela prefeitura, de prédios para abrigar creches, retomando uma política que havia perdido força no governo do ex-prefeito Paulo Maluf (PP). A abertura de vagas em creches administradas diretamente pelo governo teve um crescimento proporcionalmente maior do que as vagas "terceirizadas", em creches conveniadas ou administradas indiretamente (quando o prédio é da prefeitura, mas a gestão não).

Nas gestões de Serra e Kassab, esse cenário mudou. Com uma demanda maior, a prefeitura ampliou num ritmo mais forte as vagas em creches indiretas ou conveniadas.

Em comum, os dois governos enfrentaram dificuldades para gerir diretamente as vagas em creches e pré-escolas. Na administração do PT, no último ano do governo, 67,5% das vagas eram "terceirizadas", em creches indiretas ou conveniadas. No último ano da administração de Serra/ Kassab, aumentou para 72,3%.

O próximo prefeito terá não só que manter esses convênios com entidades nas creches mas também ampliá-los. Segundo a Secretaria de Educação, 145, 2 crianças estão à espera de vaga em creche e 5,7 mil aguardam uma vaga na pré-escola.

O PT promete construir 172 unidades com recursos do governo federal, abrindo 34,4 mil novas vagas, número muito menor do que a demanda. Segundo Cida Perez, ex-secretária de Educação da gestão Marta e uma das coordenadoras da área no programa de Haddad, o petista ampliará as construções com recursos municipais, além de manter convênios com entidades sociais, se eleito. "O convênio é uma alternativa. Nós fizemos isso na gestão Marta. Mas não pode ser só isso. Tem que construir muito mais", afirma. O programa do PT diz que irá "atender 150 mil novas matrículas na Educação Infantil em rede própria e por meio de parcerias" com os governos estadual, federal e com entidades.

O programa de Serra diz que ampliará as vagas em creches e "expandirá ainda mais" o atendimento às crianças de 0 a 3 anos na rede direta e em convênios com entidades". Porém não diz quantas vagas serão criadas. O tucano promete também bolsa-auxílio às mães que não conseguiram vaga para os filhos em creches e diz que vai "universalizar o atendimento à pré-escola".

Na prefeitura, as duas gestões enfrentaram dificuldade para reduzir as escolas com três turnos. No fim do governo Marta, 80,8% das escolas tinham o chamado "turno da forme", com aulas entre 11h e 15h. No fim da administração Serra/ Kassab, quase metade das escolas tinham três turnos (49,8%). Só o próximo prefeito deverá acabar com o problema: restam 2,9% das escolas com três turnos.

A comparação de dados antigos com atuais esbarra em uma guerra de informações. Números da própria secretaria municipal sobre a gestão Marta não coincidem com o que foi registrado no Diário Oficial do Município da época, por exemplo. A reportagem usou informações da secretaria e do Censo MEC.

Na Saúde, a diferença entre as gestões do PT e do PSDB se acentua. Alvo do debate eleitoral do segundo turno, as parcerias com entidades foram tratadas distintamente.

Marta extinguiu o Plano de Atendimento à Saúde (PAS) e integrou o Sistema Único de Saúde (SUS) para receber repasses da União. A gestão municipalizou a saúde, ampliando as unidades da área sob responsabilidade da prefeitura de 74 para 563, segundo dados do PT. Dos 15 hospitais municipais, 14 estavam sob responsabilidade do PAS e foram reintegrados. O governo, no entanto, não entregou nenhum hospital: iniciou a construção de um em Cidade Tiradentes e projetou outro em M"Boi Mirim, ambos na periferia.

O governo Serra/ Kassab entregou os dois hospitais e passou a gestão a entidades: Cidades Tiradentes é gerenciado pela OS Santa Marcelina e o de M"Boi Mirim, pelo Albert Einstein. Com o argumento de aumentar o salário dos profissionais e melhorar a gestão, o tucano ampliou parcerias e convênios e criou a Assistência Médica Ambulatorial (AMA). Das 139 AMAs, 30% são geridas por OSs e 62,5% por convênios.

Na cidade, das 945 unidades de saúde, as OSs comandam 65% e recebem 39% do orçamento da Pasta.

Haddad apresenta restrições ao modelo de terceirização. Diz que manterá os contratos com entidades e reforçará os mecanismos de controle, mas não pretende ampliar os contratos com OSs. O petista diz que a administração direta cuidará dos três hospitais que promete. Já Serra diz que fará quatro hospitais, mas não deixa claro em seu programa de governo se eles serão geridos direta ou indiretamente. O tucano diz que ampliará as parcerias e convênios.

Na Habitação, a gestão Marta priorizou a produção de moradias populares, enquanto a de Serra/ Kassab investiu mais na urbanização de favelas, segundo especialistas. Marta entregou 23.138 unidades habitacionais em quatro anos, enquanto Serra/ Kassab entregaram 6.975 unidades. A média anual da gestão petista foi de 5, 7 mil e a do tucano, 1,7 mil. Na atual administração de Kassab foram 9.998 unidades.

Os dados são da liderança do PT na Câmara Municipal, com informações da Secretaria de Habitação. O Instituto Pólis tem dados semelhantes. Já a secretaria enviou à reportagem outros números e não fez a separação da gestão Serra/ Kassab (2005-2008). Segundo a prefeitura, Marta viabilizou 12.912 unidades e entregou 14.255. Entre 2005 a 2012, diz a secretaria, foram viabilizadas 33.987 unidades e foram entregues 20.581. O site Infocidade, da prefeitura, divulga apenas os dados dos Censos de 2000 e de 2010 na Habitação. (ver análise nesta página)

Para o urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, a diferença dessas gestões, além do número de moradias produzidas, se deu na participação popular na definição dos locais das moradias e em mutirões. "Tradicionalmente o PT tem um grau maior de participação".

O desafio do próximo prefeito nessa área não será pequeno: segundo o Plano Municipal de Habitação, há 889,8 mil domicílios em assentamentos precários, entre favelas, loteamentos e cortiços. "As políticas das gestões foram insuficientes", diz Nakano.

Haddad prometeu, em seu programa de governo, construir mais 55 mil moradias em quatro anos e beneficiar 70 mil famílias com a urbanização de favelas. Serra também disse que vai construir novas unidades habitacionais e urbanizar favelas, mas não diz quantas fará em seu programa de governo.