Título: Unasul terá cláusula antigolpe
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Fonte: Correio Braziliense, 26/11/2010, Mundo, p. 21

Os presidentes dos 12 países que formam a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) devem aprovar hoje em Georgetown, na Guiana, uma cláusula democrática nos moldes da vigente na Organização dos Estados Americanos (OEA), para punir com a suspensão temporária governos originados por golpes de Estado. Também estará na pauta do encontro de cúpula a escolha de um novo secretário-geral, substituindo o ex-presidente argentino Néstor Kirchner, morto no mês passado. Será a última reunião da Unasul com a participação do presidente Luiz Inácio da Silva, um dos artífices da fundação do bloco, ao lado do próprio Kirchner. A presidente eleita, Dilma Rousseff, optou por não viajar para a Guiana.

A cláusula democrática foi resultado de debates realizados ontem pelos ministros de Relações Exteriores, que se reuniram previamente para preparar o encontro dos chefes de Estado. Segundo Ricardo Patiño, chanceler do Equador, país que passará à Guiana a Presidência rotativa da Unasul, a rejeição a governos golpistas é um tema ¿essencial¿ da cúpula. O esboço do texto foi redigido pelo governo equatoriano, a partir da própria experiência do país: desde 1996, sucederam-se oito presidentes ¿ e nenhum deles concluiu o mandato. O atual, Rafael Correa, empossado em 2006 e reeleito em 2009, após a promulgação de uma nova Constituição, enfrentou em setembro um levante de policiais, que chegaram a mantê-lo por algumas horas como refém. ¿Depois do que aconteceu no Equador, é evidente que precisamos ter uma definição de que a Unasul nunca aceitará um ataque contra os governos democráticos¿, declarou o chanceler argentino, Héctor Timerman.

O outro tema central da cúpula sul-americana será a análise de nomes para substitur Kirchner, cuja escolha exigiu uma demorada negociação. O chanceler equatoriano, Patiño, advertiu, porém, que é cedo para chegar a uma resolução. ¿A decisão cabe aos presidentes, embora não necessariamente se eleja outra pessoa nesta cúpula¿, disse. Os chanceleres já analisaram alguns nomes, que deverão ser apresentados hoje aos presidentes. Paralelamente, o Equador apresentará a maquete da sede da Unasul, que será construída a 15km de Quito.

Tratato constitutivo Do encontro na Guiana também sairá o Tratado Constitutivo da Unasul, firmado até agora por oito dos 12 países-membros. ¿Estamos à espera da ratificação do texto pelo nono país para que entre em vigor a legalidade plena da Unasul¿, declarou o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. Ele explicou que seu país pretende denunciar em Georgetown o que classifica como ¿ameaças da ultradireita norte-americana¿ à estabilidade e à soberania da região. ¿A melhor garantia para a independência, o futuro e o desenvolvimento dos nossos povos é que a Unasul se consolide, e os passos dados na Guiana vão nessa direção¿, afirmou Maduro.