Título: Para Bird, Brasil precisa investir o triplo em infra-estrutura
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2007, Brasil, p. A4

O governo só conseguirá promover os investimentos de que o país necessita na área de infra-estrutura se convencer o setor privado de que as regras do jogo não serão alteradas com a freqüência dos últimos anos, diz um relatório que o Banco Mundial (Bird) divulga nos próximos dias.

Os economistas da instituição calculam que o Brasil investe anualmente cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em infra-estrutura. É muito pouco. Segundo o relatório, seria preciso aplicar o triplo disso só para manter os serviços mais ou menos no estado atual e atender às necessidades geradas pelo crescimento da economia a uma taxa bem modesta, de 2% ao ano.

Será necessário um volume muito maior de investimentos se o país quiser crescer num ritmo mais acelerado como o desejado pelo governo, segundo os autores do estudo. O relatório do banco estima que seria preciso investir o equivalente a 9% do PIB em infra-estrutura para equiparar os serviços oferecidos no Brasil aos níveis de cobertura encontrados na Coréia do Sul.

Na avaliação do Banco Mundial, o setor público não tem condições de realizar esses investimentos e deveria trabalhar para remover os entraves que inibem uma maior participação do setor privado. O maior deles, na visão do relatório, é o risco de mudanças abruptas nas regras contratuais e no comportamento das agências reguladoras.

"Investimentos em infra-estrutura só dão retorno no longo prazo e por isso o setor privado hesita em entrar", disse ao Valor o economista Paulo Guilherme Correa, que coordenou o estudo do banco. "É assim no mundo inteiro, mas o problema no Brasil é que as regras mudam tanto que o longo prazo nunca chega."

O relatório do Banco Mundial é resultado de três anos de trabalho e envolveu consultas a dezenas de especialistas do banco e de universidades brasileiras. Suas idéias foram discutidas com técnicos da área econômica do governo e o documento ficou pronto pouco antes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no fim de janeiro.

Os autores do relatório examinaram uma amostra de 80 contratos de concessões nas áreas de telecomunicações, transportes, energia e saneamento básico e descobriram que 41% dos contratos foram renegociados. Um levantamento semelhante que incluiu outros países da América Latina encontrou um índice bem menor para a região, 30%.

A diferença mais notável é que na maioria dos casos pesquisados no Brasil a renegociação dos contratos foi uma iniciativa do governo, enquanto nos outros países a maioria dos contratos renegociados foi revista por desejo das empresas concessionárias. O levantamento também indica que os contratos no Brasil são revistos mais cedo do que em outros países da região.

Uma medida que o banco sugere para resolver o problema é a inclusão nos contratos de concessão de garantias financeiras contra o risco de mudanças contratuais. O Peru começou a fazer isso em alguns projetos, com financiamento do Banco Mundial. O mecanismo garante aos investidores que eles receberão uma compensação sempre que houver mudança nas regras do jogo.

O relatório também recomenda mudanças no funcionamento das agências reguladoras, para fortalecê-las e torná-las mais independentes em relação ao governo. Uma das idéias do documento é obrigar as agências a sempre justificar suas decisões com base em jurisprudência anterior, para evitar descontinuidades e mudanças abruptas.

Outra sugestão é criar sanções legais que impeçam os dirigentes das agências reguladoras de discutir os assuntos da sua área em encontrados privados informais com os empresários interessados. O relatório critica a intenção do governo de submeter as agências a contratos de gestão com o governo. O banco considera a proposta uma ameaça à autonomia das agências.