Título: Brasil depositou menos pedidos de patentes internacionais em 2006
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2007, Brasil, p. A2

O Brasil está na contramão de outros emergentes e situa-se na 27ª posição no ranking de pedido de registro de patentes, que serve como um indicador de inovação na economia. Relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) mostra que, pela primeira vez em cinco anos, o país depositou em 2006 menos pedidos de patentes internacionais. Já Coréia do Sul e China registraram alta "excepcional" e superaram vários países industrializados.

Ao anunciar ontem os dados, o vice-diretor da Ompi, Francis Gurry, disse que "o Brasil não está produzindo o número de patentes que se espera de seu peso econômico", mas que não sabia explicar por que isso ocorria. Um pedido de patente representa normalmente a primeira iniciativa para proteger uma invenção, daí porque é considerado um reflexo da inovação nacional. Uma patente é protegida por 20 anos, com possibilidade de prorrogação em certas circunstâncias.

A Ompi estima em 840 mil os pedidos totais feitos no ano passado. Desses, 145 mil foram apresentados através do Tratado de Cooperação de Patentes (conhecido pela sigla inglesa PCT) comparados a 136 mil no ano anterior. Por esse instrumento, um único pedido "internacional" dá proteção nos 136 países-membros do tratado.

Os pedidos depositados pelo Brasil caíram de 280, em 2005, para 265 no ano passado. É dez vezes menos que os pedidos de patente somente da multinacional holandesa Philips durante o ano. Ou metade das demandas da Universidade da Califórnia.

Por sua vez, a Coréia do Sul (5.935 demandas) tomou o 4º lugar da Grã-Bretanha e da França, graças a um crescimento de 26,5% no número de novos pedidos. A China aumentou o número de pedidos em 56,8% em 2006, passando Suíça e Suécia e ocupando o 8º lugar. "Até agora, a inovação foi dominada pela Europa e América do Norte, mas a geografia está mudando e novos centros de inovação estão surgindo", diz Gurry.

O relatório mostra que as companhias usam mais o sistema de propriedade intelectual para proteger seus investimentos em novos mercados. No Brasil, as demandas apresentadas por não-residentes cresceram 212% entre 1995-2004, atrás apenas da China (644%) e de Cingapura (229%). Quatro entre cinco pedidos no Brasil são feitos por não-residentes.

O relatório introduz indicadores que medem o número de patentes pelo tamanho do país, Produto Interno Bruto (PIB) e despesas com pesquisa e desenvolvimento - nesses casos, o Brasil está abaixo da média mundial. O país registra 21 pedidos de patente por milhão de habitantes, comparados a 2.189 pedidos na Coréia. Por dólar do PIB, o Japão (116) e a Coréia (107) têm cinco vezes mais patentes que os industrializados. O Brasil tem uma taxa baixa de 2,8 patentes por bilhão de dólares. O Brasil tem igualmente baixa taxa de demanda de patentes em relação às despesas de pesquisa e desenvolvimento.

Os EUA continuam em primeiro lugar, com 60 mil pedidos. Por empresa, os cinco principais depositários são Philips (Holanda), Matsushita (Japão), Siemens (Alemanha), Nokia (Finlândia) e Bosch (Alemanha). Não há empresa latino-americana entre os principais demandantes de patente entre emergentes.

O setor de telecomunicações é o maior utilizador do PCT, com 10,5% das demandas (alta de 15%), diante de produtos farmacêuticos (alta de 21%) e tecnologias da informação (10,4% e alta de 22%), mas caíram os pedidos de patentes para biotecnologia. Mais companhias de economias emergentes usam propriedade intelectual para proteger seus investimentos, mas esse uso continua concentrado nos industrializados (75%). Nada menos de 29% dos detentores atuais são do Japão, e 22% dos EUA.