Título: Disputa nas capitais é a mais acirrada desde 1992
Autor: Felício, César
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2012, Política, p. A11

As eleições municipais deste ano nas capitais são as mais acirradas dos últimos vinte anos. Desde 1992 os primeiros colocados não terminaram o primeiro turno com uma votação tão baixa e em nenhuma das últimas seis eleições municipais nas capitais a média da votação do segundo colocado foi tão alta.

Nas 26 capitais, a média da votação do primeiro colocado este ano foi de 42,8% dos votos, ante 28,9% do segundo colocado. Em apenas sete capitais houve maioria absoluta já na primeira votação, algo sem precedentes desde 1992.

Naquela eleição, a primeira em que houve segundo turno, houve uma nova rodada eleitoral em treze capitais. Em sete Estados não havia esta possibilidade, porque o colégio eleitoral da capital tinha menos de 200 mil eleitores. Agora haverá segundo turno em dezessete capitais, algo inédito.

As limitações políticas dos atuais prefeitos foram determinantes para aumentar a competição. Apenas 13 dos atuais dirigentes das capitais podiam tentar um segundo mandato, e somente oito o fizeram. Um deles-Luciano Ducci (PSB), em Curitiba- ficou em terceiro lugar na disputa. Na eleição de 2008, a menos disputada da história eleitoral recente nas capitais, vinte tentaram um segundo mandato. O segundo turno aconteceu em apenas onze capitais.

Mesmo nas eleições de 2004, em que o número de prefeitos que podiam tentar um segundo mandato também era limitado, houve mais tentativas de se manter a continuidade do que neste ano. Nove, naquela ocasião, tentaram uma recondução.

Em 2004 houve segundo turno em treze capitais. Este patamar foi o que predominou em todas as eleições realizadas entre 1992 e 2004: foram treze eleições em segundo turno há vinte anos, doze nas eleições de 1996 e doze novamente em 2000. O baixo índice de competição de 2008 e o excepcionalmente alto desta eleição distoam do restante.

Nas duas últimas eleições, 24 das 26 capitais estaduais possuiam colégios eleitorais que as habilitavam para o segundo turno. Em 2000 e em 2004, eram 22 capitais nesta condição. Nas eleições de 1996, somente 20 podiam realizar o segundo turno e em 1992, dezenove. Ao longo dos últimos vinte anos, passaram a dispor desta condição Rio Branco, Vitória, Florianópolis, Macapá e Porto Velho. Ainda permanecem com eleição em turno único Palmas e Boa Vista.

O histórico das últimas seis eleições mostra que padrões regionais se repetem, independente do resultado. Normalmente, por exemplo, as eleições em Aracaju costumam ser decididas por maiorias folgadas, à exemplo do que aconteceu este ano, em que João Alves Filho (DEM) foi eleito. Em 1992, o hoje vice-governador Jackson Barreto foi eleito com uma votação doze vezes superior a do segundo colocado.

São Paulo e Manaus são as duas únicas grandes capitais em que nunca uma hegemonia partidária chegou a se instalar. Jamais houve uma eleição nestas duas cidades que se definiu no primeiro turno, algo que aconteceu no Rio de Janeiro e em Porto Alegre em duas ocasiões e em Belo Horizonte em 2008.

O segundo turno foi introduzido no sistema eleitoral brasileiro pela Constituição de 1988. À época em que foi criado, a intenção manifesta era impedir que candidatos presidenciais tidos como radicais, como Leonel Brizola (1922-2004), do PDT, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, chegassem ao poder sem estabelecer alianças.

Em nível nacional, só não houve segundo turno nas eleições de 1994 e 1998, em que o tucano Fernando Henrique Cardoso conseguiu formar uma aliança com o PFL, partido antecessor do DEM, e neutralizar por meios de acordos regionais o PMDB, então profundamente dividido. Lula e a atual presidente Dilma Rousseff disputaram o segundo turno contra o PSDB.

Nos grandes municípios, os resultados eleitorais de 1985 e 1988 impulsionaram a discussão. Em São Paulo, tanto Jânio Quadros (1917-1992) na primeira destas eleições quanto Luiza Erundina na segunda tiveram a suas eleições atribuídas à disputa se resolver em um turno só. Em Fortaleza, a eleição da petista Maria Luiza Fontenele em 1985 com uma baixa votação foi traumática na história eleitoral do estado.

A reeleição em si pouco alterou o nível de competitividade nas capitais. Na eleição de 1996, ainda sem este instituto, prefeitos com alta popularidade que não podiam se reeleger conseguiram transferir suas votações para candidatos sem experiência eleitoral. As votações em São Paulo de Paulo Maluf em 1992 e de Celso Pitta (1946-2009) em 1996 foram praticamente idênticas, entre 48% e 49%.

O mesmo cenário ocorreu no Rio de Janeiro, entre César Maia e Luiz Paulo Conde, ocorreu na eleição de 2008 em Recife, entre João Paulo e João da Costa, e está acontecendo este ano em Fortaleza, entre Luizianne Lins e Elmano de Freitas.