Título: Collor vai presidir subcomissão do Senado
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2007, Política, p. A10

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, senador pelo PTB de Alagoas, presidirá subcomissão que irá tratar da questão do aquecimento global. Em 1992, durante o governo Collor, foi realizada no Rio de Janeiro a reunião global de cúpula sobre o meio ambiente, ou Rio-92.

A subcomissão a ser presidida por Collor foi criada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Outra subcomissão foi criada no Senado com o mesmo objetivo - debater a elevação da temperatura da Terra - pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

"Temos que manter esse tema vivo, acompanhar e fiscalizar as ações do governo e da sociedade", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), designado para presidir essa subcomissão.

O Senado tentou ontem retomar suas atividades. A Comissão de Relações Exteriores aprovou requerimento convidando o ex-embaixador brasileiro em Washington Roberto Abdenur e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para, em datas diferentes, falar sobre os rumos da política externa brasileira.

O convite a Abdenur foi motivado por sua entrevista à revista "Veja", na qual critica o que chama de "anti-americanismo" da atual política externa e diz que o Itamaraty está promovendo doutrinação ideológica. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do requerimento convidando o ex-embaixador, disse que tomou a decisão por causa "da gravidade do conteúdo da entrevista".

Partiu de Inácio Arruda (PCdoB-CE) a iniciativa de convidar Amorim. O ministro será ouvido pela CRE em data posterior à reunião com Abdenur, que deve ocorrer na próxima terça-feira.

Ontem, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) fez sua estréia na tribuna da Casa. Defendeu a implantação do Orçamento da União impositivo e aumento da base de arrecadação dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).

"Em 1988, a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) representava 80% da arrecadação do governo federal e os fundos de participação dos Estados e dos municípios eram calculados sobre esse percentual. Hoje, a arrecadação do IR e do IPI representa 40%. Consequentemente, hoje, os fundos de participação são calculados sobre 50% da base que ocorria em 1988", disse Dornelles.

Ele tem uma proposta de emenda constitucional determinando que os fundos de participação sejam calculados sobre toda a arrecadação da União, inclusive sobre as contribuições de receita não compartilhada.