Título: EUA devem ampliar os subsídios ao etanol
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2007, Agronegócios, p. B12

Senadores que terão papel-chave no processo de revisão da política agrícola americana neste ano indicaram ontem que o Congresso dos Estados Unidos deverá aumentar de forma significativa o volume de subsídios para a produção de combustíveis alternativos como o etanol.

A Lei Agrícola americana, que disciplina dezenas de programas criados para ajudar os agricultores dos EUA, expira no fim deste ano e sua renovação está começando a ser debatida pelo Congresso. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) deu um impulso inicial à discussão na semana passada, apresentando várias sugestões para mudar a lei.

"É do nosso interesse a continuidade dos programas que ajudam os produtores a sobreviver à inconstância do clima e dos mercados", disse o presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Tom Harkin, durante uma audiência convocada para examinar as propostas do governo. "Mas precisamos de uma lei que olhe muito à frente e a energia provavelmente será a principal força motora dessa legislação".

O plano do governo prevê a aplicação de US$ 1,6 bilhão nos próximos dez anos para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de biocombustíveis como o etanol. Harkin acha pouco. Ele disse que será preciso um "movimento agressivo" nessa área se os EUA quiserem realizar a ambiciosa meta de quintuplicar o consumo de combustíveis alternativos em dez anos, lançada pelo presidente George Bush.

Harkin deixou claro que ainda é cedo para falar em números, mas deu pistas sobre o que pensa. Ele quer dar subsídios para estimular os fazendeiros a cultivar grama, palha, madeira e outros resíduos vegetais que podem ser utilizados para produzir etanol. E pretende usar para isso parte do dinheiro que hoje é destinado a programas de conservação ambiental.

Nos EUA, o etanol é feito a partir do milho, mas há limites para a indústria crescer se não tornar economicamente viável o uso de matérias-primas que substituam o grão na produção do combustível. O governo está disposto a financiar pesquisas nessa área, mas seu plano não prevê subsídios diretos ao cultivo de matérias-primas alternativas.

Na audiência de ontem no Senado, o secretário de Agricultura, Mike Johanns, ouviu críticas à sua proposta até do Partido Republicano, que apóia o governo. O plano de Johanns impõe limites mais rigorosos para a concessão de subsídios agrícolas nos EUA, excluindo dos programas oficiais produtores com renda anual superior a US$ 200 mil.

As projeções oficiais indicam que o governo gastará US$ 87 bilhões nos próximos cinco anos para subsidiar os fazendeiros americanos se o plano de Johanns for aprovado, cerca de US$ 10 bilhões a menos do que os programas existentes distribuíram nos últimos cinco anos.

Algumas das propostas do governo eliminam distorções que permitem o pagamento de subsídios generosos mesmo a produtores que não plantam nada ou que têm colheitas lucrativas, uma idéia vista com simpatia por Harkin, que é do Partido Democrata e faz oposição ao governo. "É muito difícil explicar aqui no Senado e para os eleitores por que damos um cheque do governo a pessoas que estão indo tão bem", disse ele.