Título: Editais do São Francisco saem após carnaval
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2007, Brasil, p. A9

O governo publicará depois do carnaval os editais de licitação das obras da transposição do Rio São Francisco. Também deverão ser divulgados os editais para a supervisão das obras. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, depois de uma reunião de mais de duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os projetos hídricos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Todas as liminares foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e podemos tocar a obra. Os projetos executivos estão com a licitação em andamento na praça. Logo depois do carnaval vamos lançar os editais das obras do rio e os editais da supervisão", revelou Pedro Brito. Durante o encontro, o presidente foi informado de que os investimentos em infra-estrutura hídrica serão de R$ 2,1 bilhões em 2007.

A transposição do Rio São Francisco é o carro-chefe desses investimentos. Dos R$ 2,1 bilhões separados para 2007, R$ 483 milhões são destinados ao projeto. O governo planeja concluir todas as obras da transposição até 2010, investindo R$ 4,5 bilhões. "O projeto todo está dividido em 14 lotes e a estratégia é atacar os 14 lotes simultaneamente, de modo que a obra possa ser concluída até o final de 2010", revelou Pedro Brito. Em 2007, outros rios nordestinos receberão R$ 384 milhões para integrações semelhantes, porém, de menor porte que as do São Francisco.

Haverá recursos, também para revitalização de alguns rios. O São Francisco e o Parnaíba receberão, juntos, R$ 349 milhões para esse processo. "A revitalização compreenderá o saneamento básico dos municípios, que lançam esgotos in natura na calha dos rios, o replantio de matas ciliares, o desassoreamento e a recuperação das nascentes do rio São Francisco em Minas Gerais", explicou Brito.

Todos esses recursos fazem parte do PAC. Haverá também investimentos de R$ 486 milhões em abastecimento de água em regiões metropolitanas e cidades do Nordeste. Projetos de irrigação serão beneficiados com R$ 493 milhões.

Os R$ 2,1 bilhões serão fortemente dirigidos ao Nordeste, que ficará com R$ 1,7 bilhão. A região Norte ficará com R$ 86 milhões. O Centro-Oeste receberá R$ 90 milhões, enquanto o Sudeste se beneficiará com R$ 153 milhões e o Sul, com R$ 19 milhões. Os investimentos na região Nordeste são mais elevados em função de todas as obras no São Francisco.

Ainda há a perspectiva de serem injetados US$ 200 milhões do Banco Mundial para financiamento do programa Pró-Água. "Esses recursos são usados para a construção de barragens e adutoras no Brasil inteiro. São, pelo menos, duas barragens no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e adutoras no Nordeste", disse Pedro Brito. No caso do Nordeste, as adutoras fazem parte do projeto do São Francisco. "Essas adutoras do Nordeste estão preparando os quatro Estados da região (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) para receber as águas do São Francisco", explicou o ministro. Dos R$ 2,1 bilhões para a infra-estrutura em 2007, R$ 550 milhões já estão previstos no Orçamento. O resto é proveniente dos recursos do PAC - na forma de crédito adicional.