Título: Velhos confrontos contagiam mais uma reunião da CTNBio
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 15/02/2007, Agronegócios, p. B24

A reunião plenária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) voltará hoje a registrar enfrentamentos entre os grupos contra e a favor dos transgênicos. Desta vez a disputa ficará por conta da audiência pública marcada para discutir a liberação comercial do milho geneticamente modificado resistente a herbicidas da Bayer CropScience, em 20 de março.

Sob força de uma liminar judicial obtida por ONGs ambientalistas, o presidente da CTNBio, Walter Colli, foi obrigado a convocar os membros para debater o assunto. Em retaliação, o edital incluiu também outros seis processos relativos a espécies de milho transgênico resistentes a insetos - produzidos por Monsanto, Pioneer e Dow - e a herbicidas, da Syngenta. Os membros contrários à liberação vão questionar decisão "tão abrangente" e pedir o desmembramento das discussões. Vão insistir na realização de "um ou dois" debates públicos para "aprofundar" as questões sobre cada espécie. "Não dá para discutir com um mínimo de seriedade assuntos tão complexos em apenas oito horas", afirma um desses membros. As ONGs já protocolaram pedidos de audiência pública para os demais tipos de milho.

Na verdade, o grupo contrário à liberação resistirá até que seja aprovada pelo Senado o projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 327. O texto prevê a redução do quórum da CTNBio de dois terços para maioria simples. Esse será o ponto de inflexão para a fixação de um novo ritmo de aprovação de transgênicos. Até agora, o chamado "Grupo dos Sete", de oposição aos transgênicos, tem conseguido barrar as aprovações em função da exigência de quórum qualificado. Ontem, o Senado adiou, por acordo de lideranças, a votação do projeto para o próximo dia 27 de fevereiro. Mas o grupo dá como certa sua aprovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda deverá tentar uma última cartada no momento da sanção da nova lei - mas sem muitas esperanças, afirma-se nos bastidores.

Para ampliar as divergências, o Greenpeace fez ontem manifestações em Brasília contra a aprovação do milho da Bayer. De outro lado, lobbies favoráveis aos transgênicos divulgaram carta de apoio à CTNBio e contra as "manifestações contrárias ao desenvolvimento da ciência". Para reforçar sua posição, o Greenpeace divulgou um relatório parcial listando 142 casos de contaminação de diversas espécies ocorridos no mundo nos últimos dez anos.

Em meio às acusações mútuas e ao clima beligerante, a CTNBio começou as discussões sobre a liberação comercial do milho Guardian, da Monsanto, e aprovou a liberação planejada para testes de um tipo de milho da Syngenta, dois algodões da Bayer, um mamão da Embrapa e um algodão da Monsanto. Além disso, pediu diligências sobre fluxo gênico de um tipo de eucalipto da Arborgen. Foram aprovadas 16 alterações de comissões internas de biossegurança (CIBios).