Título: Menos atribuições, o mesmo poder
Autor: Iunes, Ivan ; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 27/11/2010, Politica, p. 2

A configuração da Casa Civil sob o comando de Palocci terá perfil pouco gerencial, mas permitirá ao deputado um papel de proximidade estratégica com a presidente eleita, Dilma Rousseff

Quando assumir a Casa Civil em janeiro, o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) encontrará uma pasta completamente modificada em relação à ocupada por José Dirceu ¿ o primeiro superministro do governo Lula, em 2003. Ao contrário do principal rival dentro do partido, o ex-ministro da Fazenda não terá de tocar diretamente a execução dos programas mais importantes do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também não tratará da negociação de varejo com o Congresso Nacional.

Nem por isso, a posição de Palocci terá menos importância. A mudança programada por Dilma para a Casa Civil pretende deixar o ministro com possibilidade de manter a mesma atuação exercida durante a campanha, de assessoria direta. Com o perfil mais aproximado do que era durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a pasta será responsável por editar normas, decretos e pode receber ainda parte das atribuições da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

A pasta atualmente comandada por Franklin Martins é uma das incógnitas da equipe que trabalha na transição de governo. Há duas possibilidades sobre a mesa. A primeira delas, que conta com mais força, é a manutenção da Secom nos mesmos moldes. Uma outra hipótese seria extinguir a estrutura, dividindo as atribuições atuais entre a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência, que será comandada por Gilberto Carvalho.

Com atribuição reduzida, Palocci poderá exercer o papel de sombra da futura presidente. Desde o fim da campanha, o destino apontado para Palocci sempre esteve no núcleo próximo ao Planalto. Embora alguns nomes petistas tenham defendido a nomeação do deputado federal para o Ministério da Saúde, a preferência dele sempre foi por não assumir uma pasta que pudesse trazer holofotes excessivos. Na Casa Civil, ele ficará responsável pela articulação de bastidores com prefeitos e governadores.

Belchior Com o perfil da Casa Civil definido, o novo desenho programado por Dilma para a Esplanada mostra que a presidente tentará promover uma dança de cadeiras nos ministérios de caráter político, em uma tentativa de dar um choque de gestão na administração federal. O plano aumenta consideravelmente o poder de atuação do Planejamento, que antes ficava excessivamente restrito à elaboração do orçamento. A partir de janeiro, o ministério voltará a ter um perfil estratégico, de pensar ações em longo prazo. As políticas de curto prazo ficarão a cargo da Casa Civil. A mexida desafogará a pressão sobre a Fazenda e a Casa Civil, e provocará uma nova divisão de espaços no primeiro escalão.

Entre os nomes petistas derrotados nas eleições de outubro, apenas Aloizio Mercadante (PT-SP) tem espaço garantido. Candidato a vice-governador em Minas Gerais, Patrus Ananias pode substituir Paulo Vanucchi na Secretaria de Direitos Humanos ¿ a antiga pasta de Patrus, de Desenvolvimento Social, permanecerá sobre a batuta de Márcia Lopes. Nome próximo a Dilma, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) deve ocupar alguma estatal, ainda não definida.

PTB x PSB As recentes movimentações do PSB para abocanhar ao menos dois ministérios da Esplanada, entre eles o da Integração, colocaram o partido em rota de colisão com outra legenda aliada: o PTB. Atualmente sem pasta na Esplanada, os trabalhistas querem cobrar a fatura do futuro apoio no Congresso ao governo Dilma com ao menos um ministério. Lideranças do partido estiveram com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, durante a semana e reclamaram de suposta preferência dada aos socialistas que, embora tenham maior número de governadores, elegeram uma bancada menor do que a dos colegas de base aliada, tanto no Senado quanto na Câmara.

ANÁLISE DA NOTÍCIA A sombra do cargo

O novo perfil da Casa Civil permite a Antonio Palocci ter atuação de conselheiro da futura presidente, Dilma Rousseff. Sem a responsabilidade de ser um superministro, com funções variadas, Palocci será uma espécie de braço direito consultivo, não como um técnico puro, como foi Pedro Parente no segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, nem como foi José Dirceu nos primeiros anos do governo do presidente Lula.

Palocci terá a primazia de dar a sua cara à Casa Civil, numa faceta intermediária entre o clássico político negociador e o técnico de governo ¿não por acaso, está na chefia da equipe técnica de transição, numa prévia do que desempenhará na nova função. Ele não fará o papel de planejador do governo. Terá a tarefa de cobrar o cumprimento de metas dos programas e fiscalizar se as propostas estão saindo do papel. O holofote virá mais por conta da figura de Antonio Palocci do que das funções que desempenhará. Será, sem dúvida, o ministro mais importante do governo Dilma.

Nessa matemática, Palocci terá a oportunidade de reconstruir sua imagem política. Apontado como sucessor natural de Lula, ele teve de lidar com o escândalo do caseiro Francenildo Santos Costa, que lhe custou o cargo no Ministério da Fazenda. O Supremo Tribunal Federal o inocentou da acusação de quebra do sigilo funcional, limpando seu nome na Justiça, mas a renovação política é mais lenta.

A Casa Civil tornou-se fonte de problemas ¿ José Dirceu foi acusado de chefiar o mensalão e Erenice Guerra, de permitir lobby na vizinhança da Presidência da República. Só Dilma saiu ilesa. Esse é o maior problema da pasta: o fato de ser para-raio de demandas e pressões ostensivas de grupos tentando influir no dia a dia do Palácio do Planalto. (TP)

ELOGIOS DE DIRCEU O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu fez elogios rasgados ao futuro ministro, Antônio Palocci. Apesar de tentar boicotar a indicação do deputado federal para o posto no Planalto, o dirigente petista tentou contornar, na superfície, a disputa que os dois travam nos bastidores. ¿O Palocci é um quadro histórico com competência e apoio para ocupar qualquer cargo na República. É o quadro mais experiente e importante que o PT tem¿, disse Dirceu.