Título: Compesa faz maior PPP do setor
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2012, Brasil, p. A8

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), concessionária de serviços de água e esgoto que atua em 173 dos 184 municípios de Pernambuco, está trabalhando para que o resultado da licitação da parceria público-privada (PPP) de ampliação de esgotamento sanitário em 15 municípios da região metropolitana do Recife seja anunciada ainda em novembro. A PPP, que teve seus estudos iniciados em 2007 pelo governo do Estado, é a maior do setor de saneamento no Brasil, envolvendo R$ 4,5 bilhões em investimentos cujo objetivo é elevar o índice de cobertura de esgoto de 30% para 90%, no prazo de 12 anos. Serão beneficiadas 3,7 milhões de pessoas. "Temos dois consórcios que estão concorrendo e esperamos chegar ao fim do processo em breve", disse o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti Tavares.

A PPP terá duração de 35 anos e prevê sua remuneração condicionada a metas de eficiência na prestação de serviços. Dos R$ 4,5 bilhões a serem aplicados no sistema de esgoto, cerca de 25% virão dos cofres públicos e 75% - R$ 3,1 bilhões - serão do consórcio vencedor. A taxa de retorno estipulada no projeto ficou em 8,5%. A contrapartida do Estado será uma parte da receita obtida com esgoto. Uma parte das obras será tocada pelo governo. A migração do faturamento será gradual. A garantia da concessão administrativa foi dada pelos recebíveis da Compesa. "Temos 1,6 milhão de contas, uma base pulverizada, que é uma garantia atraente", disse Tavares. Toda a política de relacionamento com o cliente continuará com a Compesa: o call center, a emissão e entrega de contas, o atendimento personalizado, entre outros serviços.

O projeto também contempla que os clientes de baixa renda continuarão isentos da cobrança da tarifa de esgoto. "Prevemos R$ 3 bilhões em investimentos entre 2012 e 2015, montante que não inclui a PPP", afirmou o executivo. Ao justificar a necessidade da PPP, Tavares lembrou que todos os sistemas de esgotamento existentes no Estado foram construídos nos últimos 50 anos. Para construir todas as ações propostas na PPP, a Compesa levaria no mínimo mais 60 anos, caso fossem mantidas as atuais regras de financiamento para o setor. Tavares também reclamou das amarras burocráticas existentes com a Lei das Licitações, a 8.666. (RR)