Título: Manobra suspende mais de 500 convocações da CPI do Cachoeira
Autor: Sousa, Yvna
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2012, Política, p. A10

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira decidiu ontem suspender a apreciação de mais de 500 requerimentos de convocação de depoentes e de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de pessoas físicas e jurídicas. A manobra, encampada pela maioria governista, pode, na prática, por fim às atividades da CPI, que deve ser encerrada ainda neste ano.

A sessão da CPI desta quarta se destinaria a decidir por quanto tempo as atividades seriam prorrogadas - o prazo acaba neste domingo, dia 4 de novembro. No entanto, após cobrança de parlamentares da oposição pela apreciação de novos requerimentos, o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), colocou em votação um pedido do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), para "adiamento da discussão e votação dos requerimentos constantes da pauta" sem prazo determinado. A solicitação foi aprovada por 17 votos a favor e 9 contra.

Paralelamente à reunião da CPI, a base governista se articulou e protocolou na Mesa Diretora do Congresso um requerimento pedindo o adiamento das atividades por 48 dias, o que encerra a CPI juntamente com o recesso parlamentar do fim do ano. Ao todo, 212 deputados e 34 senadores assinam o documento.

A oposição e os chamados "independentes" tentavam a prorrogação por 180 dias, justificando que o novo período permitiria maior investigação a respeito das atividades da empreiteira Delta, principal empresa do esquema de Cachoeira, e do envolvimento de políticos fora da região Centro-Oeste. Já na reunião, no entanto, eles admitiam que por "impossibilidade numérica", não deveriam conseguir reunir o mínimo de assinaturas necessário para apoiar a ideia.

Dessa forma, caso confirmado o novo prazo - o que depende apenas da conferência das assinaturas e de leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Congresso, José Sarney -, a base governista pode conduzir os trabalhos até o fim do ano sem aprovar nenhuma nova quebra de sigilo ou de convocação, ficando pendente apenas a aprovação do relatório final. Odair Cunha promete apresentar seu parecer em 20 de novembro.

"O prazo de 48 dias é uma farsa, porque ninguém vai investigar coisa nenhuma", criticou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) declarou que a ação do governo instituiu "uma cortina de fumaça" nas atividades da CPI.

"Todos nós assistiremos à maior pizza que já aconteceu neste Congresso e isso que foi feito hoje, foi o molho da pizza", provocou. De acordo com o senador, a oposição vai entrar com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo aprofundamento das investigações iniciadas pela CPI.

O senador Jorge Viana (PT-AC) rebateu as críticas de que a prorrogação indeterminada "enterraria" a comissão. "Essa CPI já prestou um grande serviço a esse país. Nós já temos sigilos quebrados, nós já temos autoridades públicas sob suspeição e que serão entregues à Justiça. Agora tem o Ministério Público para entrar em campo, a Justiça para agir", afirmou.

Durante a sessão, o embate entre governistas e oposição levou a novo bate-boca. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) acusou a base aliada de ter blindado o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para depor à CPI e explicar sua relação com o ex-presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, de quem o governador é amigo. Um requerimento de convocação foi rejeitado pelos parlamentares em maio.

"Quando foi negada a presença do senhor Sérgio Cabral aqui, para mim, ele passou a ser o principal suspeito", disse. O deputado fluminense Leonardo Picciani (PMDB) saiu em defesa do correligionário e chamou Bueno de "leviano". "Ele não foi convocado porque das milhares de horas de gravação telefônica da Polícia Federal, o nome dele não é citado sequer uma vez. O senhor Carlos Cachoeira não teve nenhuma atuação no Rio de Janeiro", declarou. "Não há leviandade, o que há aqui é uma blindagem, há um esquema montado para enterrar a CPI hoje", rebateu Bueno.