Título: Justiça afasta prefeita de Natal e determina posse de vice do PP
Autor: Di Cunto, Raphael
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2012, Política, p. A16

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), foi afastada liminarmente ontem pelo desembargador Amaury Moura, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). O motivo não foi divulgado porque o processo está sob segredo de Justiça. Segundo o Valor apurou, o afastamento foi consequência da Operação Assepsia, que investigou em junho resultou na prisão dos secretários de Saúde e de Planejamento por supostos desvios de recursos na rede pública de saúde.

O TJ-RN comunicou ao presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (PV), que emposse hoje o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), que foi eleito vereador este ano - com o governo desaprovado por 92% da população, um recorde na história do Ibope, Micarla desistiu de disputar a reeleição. A prefeita também foi destituída ontem do comando do PV regional.

O advogado de Micarla, Paulo Sopo Saraiva, disse que recorrerá da decisão do TJ para manter a prefeita no cargo e vê "razões políticas" para o afastamento. "Foi completamente inconstitucional. Não lhe deram a possibilidade de se defender, ela sequer foi citada", afirmou. O Valor não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da prefeita, mas, por volta de 21h30 a prefeita divulgou nota em que lamenta a determinação, nega irregularidades em sua gestão e afirma ter sido afastada sem direito de defesa.

A prefeita afastada afirmou ainda que "provará que não cometeu qualquer ato que desabone sua conduta e macule a sua honra". Micarla disse confiar na Justiça e respeitar as instituições. A nota termina com a seguinte citação bíblica: "Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, faremos menção em nome do Senhor, nosso Deus."

A ação que resultou no afastamento da prefeita decorre de investigação do Ministério Público (MP), que em junho, ao prender os secretários de Saúde e de Planejamento, recolheu documentos com "fortes indícios" de que Micarla fraudou contratos com as organizações sociais (OSs) que administram os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, bairro de classe média baixa da cidade.

A investigação também apontou envolvimento do marido da prefeita, o radialista Miguel Weber, e dos secretários da Juventude, Esporte e da Copa do Mundo, Jean Damasceno, e de Meio Ambiente e Urbanismo, João Afonso.

Há duas semanas, o Ministério Público pediu o afastamento preventivo de Micarla e dos secretários. O TJ, porém, só retirou a prefeita do cargo - o desembargador não analisou os outros dois pedidos, por motivo não divulgado já que o processo tramita em segredo de Justiça. Também não foram informadas sanções ao marido da prefeita. Os contratos suspeitos de fraude estão suspensos desde junho.

Além do afastamento, Micarla foi destituída da presidência do PV do Rio Grande do Norte. O presidente nacional do PV, deputado federal José Luiz Penna (SP), negou o ato e disse que a própria prefeita tinha pedido, em março, para sair do comando do partido porque queria sair da política. O parlamentar afirmou que um possível expulsão só irá ocorrer após a decisão da Justiça.

O senador Paulo Davim (PV-RN), porém, contradiz a versão de Penna e diz que a situação ficou "insustentável". "O Brasil inteiro acompanhou o processo de desgaste do PV em Natal, da péssima administração que foi feita. Isso comprometeu a imagem do partido e dificultou para nossos candidatos", afirmou, ao comentar que a troca só não ocorreu antes para não prejudicar a legenda na eleição. Não foi escolhido novo presidente.

Filha do ex-senador Carlos Alberto de Sousa (morto em 1998) e dona da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT, a jornalista e apresentadora Micarla estreou na política como vice do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que este ano voltou a vencer a eleição para a prefeitura. Ela rompeu com o pedetista pouco depois da posse e elegeu-se deputada estadual dois anos depois.

Em 2008, mesmo com a oposição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleita prefeita de Natal logo no primeiro turno - feito inédito na história da cidade. Mas brigou de novo com seus aliados, enfrentou greve de servidores, protestos da população e viu a aprovação de seu governo despencar.