Título: Haddad quer PT para presidir Câmara e viabilizar votações
Autor: Agostine, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2012, Política, p. A10

O PT articula-se para assumir o comando da Câmara Municipal de São Paulo em 2013 e facilitar a aprovação das propostas do prefeito eleito da capital, Fernando Haddad, no primeiro ano da gestão. As principais promessas de campanha de Haddad dependem do aval dos vereadores e se o petista não conseguir o apoio da maioria dos parlamentares, poderá ter suas ações paralisadas no começo do mandato.

O "Arco do Futuro", uma das bandeiras do petista para levar empregos e desenvolvimento à periferia, é um exemplo: a proposta depende de mudanças em pelo menos cinco leis (Plano Diretor, zoneamento, sistema tributário, código de obras e operações urbanas). A extinção da taxa de inspeção veicular, outra proposta que marcou a campanha, ainda é estudada pela equipe de transição e poderá ser feita por lei - a ser votada pela Câmara- ou por decreto.

A bancada petista eleita reuniu-se ontem com Haddad, na sede do governo de transição, e recebeu aval para lançar um petista ao comando da Casa. Os mais cotados são Arselino Tatto, que presidiu durante a Câmara, e José Américo.

O PT elegeu 11 vereadores e terá a maior bancada. Para pleitear o comando da Câmara, o partido defendeu o princípio da proporcionalidade, o que garantiria a presidência à legenda com o maior número de parlamentares. O PSDB, com a segunda maior bancada, teria a secretaria-geral. Segundo o coordenador da equipe de transição, vereador Antonio Donato, os tucanos apoiaram a proposta. O PSD, com a terceira maior bancada e à frente da presidência, com o vereador Police Neto, ainda não foi consultado pelos aliados de Haddad. Petistas temem o lançamento de uma candidatura apoiada por Police Neto e por Roberto Tripoli (PV), que obteve a maior votação nesta eleição para a Câmara.

Além de negociar a governabilidade, Haddad discutiu com os vereadores petistas mudanças no projeto de lei orçamentária de 2013, em tramitação na Câmara Municipal. O prefeito eleito tenta manter a margem de remanejamento da receita em 15% e quer garantir recursos para projetos em parcerias com o governo federal. "É necessário espaço para alavancar convênios com o governo federal, que serão muitos", afirmou o coordenador da equipe de transição, após a reunião da bancada.

Os parlamentares também deverão remanejar parte da receita para a área de transportes. "Queremos recursos para a implementação do Bilhete Único Mensal e para o fim da taxa de inspeção veicular, que vai acontecer neste ano. É necessário [o remanejamento] para remunerar o contrato [da inspeção veicular]", disse Donato.

Mesmo se os petistas conseguirem remanejar recursos para o Bilhete Único Mensal, a implementação total do novo sistema vai demorar e deverá ficar para 2014.

A equipe de transição ainda não definiu se a tarifa de ônibus será reajustada no começo do próximo governo. O subsídio ao sistema de transportes públicos foi elevado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) perto da eleição, por meio de dois decretos, e chega a R$ 960,78 milhões. Uma das possibilidades estudadas é a revisão dos contratos para diminuir custos da operação do sistema e tentar manter o valor de R$ 3.

O grupo de Haddad está revendo todos os contratos e licitações da atual gestão para tentar reduzir custos. Os petistas mapeiam no projeto de lei do Orçamento se há recursos previstos para as obras encaminhadas por Kassab. "Estamos acompanhando com lupa", disse o vereador Chico Macena, um dos principais integrantes da campanha de Haddad.

A equipe de transição evitou falar sobre a composição do secretariado de Haddad, um dos temas da reunião com vereadores petistas. Segundo Donato, os nomes devem ser definidos no fim deste mês. Haddad já se reuniu com dirigentes do PSB e PCdoB e agendou uma conversa nesta semana com Gabriel Chalita, presidente do diretório municipal do PMDB.