Título: Tocantins melhora com gestão compartilhada
Autor: Agostine, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 27/03/2007, Brasil, p. A5

Uma escola com poucas salas, diretores engajados em cumprir metas de aprendizagem e o envolvimento das famílias no ensino das crianças e dos jovens compõem o cenário ideal para desenvolver bons projetos educacionais. Se a escola tiver autonomia, melhor ainda. Essa é a visão defendida por especialistas em educação e faz parte de um programa de gestão que começa a se tornar realidade em Tocantins, Estado ainda marcado por sérios problemas educacionais.

Em cinco anos, Tocantins melhorou os índices de escolaridade, diminuiu de forma significativa a evasão escolar e a reprovação dos alunos. A base das mudanças é um projeto de gestão compartilhada.

As mudanças ganharam força a partir de 2001, quando o governo começou um sistema de avaliação dos alunos. Há três anos, as escolas também são avaliadas, segundo a secretária estadual de Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende. Uma das maiores conquistas foi o controle do abandono escolar no ensino fundamental, de 21,1% em 1999 para 5,9% em 2004. O resultado é compartilhado pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Conselhos Tutelares, que são parceiros no programa. A distorção série-idade, que retrata os alunos com idade maior do que a média para a série, caiu de 73,2% em 1999 para 40,4% em 2005 entre os alunos de 5ª a 8ª série. Quanto maior a distorção, maiores as chances de evasão escolar.

A taxa de aprovação também é comemorada: 70,4% dos alunos foram aprovados em 1999 e em 2004, 84,1% - mesmo com o aumento da média escolar de 5 para 7 pontos. Dez anos atrás, 56% dos professores do ensino fundamental não tinham formação mínima. Hoje, eles são apenas 4,6% do total. A secretaria também fez parcerias com o terceiro setor para a formação continuada dos professores.

Na avaliação dos alunos de 4ª série feita pelo Prova Brasil, do Ministério da Educação, os resultados já refletem as primeiras mudanças e Tocantins aparece à frente dos Estados do Norte e Nordeste.

Para melhorar a integração entre a secretaria e as escolas, o governo deu mais autonomia às diretorias para as ações pedagógicas e passou a repassar os recursos diretamente para as escolas custearem a manutenção, reformas e ampliações dos prédios, em obras de até R$ 150 mil. A secretaria também "limpou" os recursos da Educação. "Antes compartilhávamos até com Esportes e ia dinheiro para construir estádios de futebol", disse. Outra mudança prevista é a eleição dos diretores de escola, após os candidatos realizarem uma prova.

"O maior desafio, agora, é enfrentar a avaliação de desempenho", comentou Maria Auxiliadora, ontem, para uma platéia de especialistas em educação, no seminário "Remuneração do professor, gestão e qualidade da educação", do Instituto Futuro Brasil, Fundação Lemann e Ibmec.

Com notas melhores no Prova Brasil, o Distrito Federal - com outro modelo de gestão que também foi discutido pelos especialistas- a baixa qualidade no ensino não é o maior problema. O que preocupa o governo é a folha de pagamentos, cujos gastos crescem ano a ano e consomem mais de 92% dos recursos da secretaria - apesar da queda no número de matrículas.

Desde 2001, o número de matrículas diminuiu 82 mil. Já os gastos com pessoal vão em sentido oposto. Em 2003, eram 80,3% da folha. Em 2007, representam 92,3%. "O sistema está quebrado", afirma a secretária de Educação do Distrito Federal, Maria Helena Castro.

A diminuição do número de alunos é explicada, em parte, pela queda da natalidade, mas o fator preponderante é a evasão escolar. Nos últimos cinco anos, a maior queda foi registrada no ensino médio, e pode ser conseqüência do aumento da distorção entre série e idade dos estudantes de 5º a 8 ºsérie, o que pode levar à evasão.

Os gastos com pessoal surpreendem até mesmo a secretária estadual. "Essa folha de pagamentos parece do ensino superior", observou Maria Helena. O Distrito Federal tem 30 mil professores e outros 15 mil funcionários que prestam assistência ao estudante. Apenas 20% são inativos.

A secretária também chama atenção para o número de cargos comissionados - 5,7 mil - e para a alta contratação de professores temporários. Em 2006 foram 6 mil e neste ano já são 2 mil, para cobrir as licenças tiradas pelos professores. Só nas duas primeiras semanas de fevereiro, quando começou o ano letivo, foram 786 licenças. "Da forma como a carga de trabalho está estruturada, a carreira possibilitaria uma falta semanal aos professores", criticou Maria Helena, que presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais entre 1995 e 2002.

Apesar de ter um funcionário para cada aluno, a qualidade do ensino no Distrito Federal não melhorou, analisa a secretária, ao citar dados do último Enem. Nessa avaliação, o Distrito Federal já foi considerado o melhor do Brasil, mas no ano passado caiu para a oitava posição na prova objetiva e para o 17º lugar na redação. "Isso reflete o aumento da evasão e da defasagem dos alunos na escola", explica Maria Helena. Entretanto, o cenário do ensino do Distrito Federal ainda é um dos melhores, segundo os resultados da Prova Brasil: na prova de matemática, ficou em primeiro lugar no desempenho dos alunos de 4ª série e em segundo no ranking da 8ªsérie.