Título: Definição de cotas para membros do FMI empaca
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2012, Especial, p. A16

A reunião do G-20 deverá terminar sem avanços importantes na discussão sobre a nova fórmula para definir as cotas dos países-membros do FMI a partir de janeiro de 2014. O objetivo era ter essa fórmula 12 meses antes da próxima revisão de cotas, ou seja, em janeiro de 2013. Mas esse cronograma corre um sério risco de não ser mais cumprido.

Um impasse silencioso, protagonizado por países emergentes como o Brasil e pequenos países desenvolvidos da Europa, ainda aguarda solução. No fim de novembro, uma reunião de diretoria do FMI voltará a discutir o assunto, mas dificilmente os ministros de Economia terão uma nova chance de romper o impasse.

Atualmente, na fórmula de cálculo das cotas, quatro fatores são considerados: o PIB (um mix de valor nominal com paridade do poder de compra) pesa 50%, o grau de abertura da economia (investimentos estrangeiros e comércio exterior sobre o PIB) tem proporção de 30%, a variabilidade (uma tentativa de medir quão dependente um país é do FMI) representa 15% e o volume de reservas internacionais entra com 5%. O quesito variabilidade deve ser extinto. Com isso, seu peso de 15% terá de ser redistribuído entre as outras variáveis avaliadas.

É nesse ponto que começa o duelo de bastidores. O Brasil e outros emergentes, acompanhados pelos Estados Unidos, defendem um peso maior para o PIB na fórmula. Países geograficamente menores da Europa, nos quais a participação do comércio exterior é alta, argumentam a favor do grau de abertura da economia. Para o Brasil, isso tende a manter - e até a aumentar - as cotas de países "sobrerrepresentados", como Holanda e Bélgica, cujos portos de Roterdã e da Antuérpia, respectivamente, inclusive distorcem os dados relativos às exportações e às importações.

O diretor-executivo do FMI para o Brasil e outros dez países, Paulo Nogueira Batista, minimizou a falta de acordos até agora e disse que haverá "esforço de boa-fé" para concluir a definição da nova fórmula até janeiro. Para ele, o G-20 já não tinha mais o que deliberar sobre o assunto. "Os próprios líderes do G-20 (presidentes e primeiros-ministros) já haviam dado uma orientação bastante clara sobre os rumos que essa discussão deve tomar. Não é realista esperar que essa reunião dê grandes contribuições adicionais", disse Nogueira, que ressaltou não estar falando em nome do FMI, nem dos países que representa. Para ele, a definição partirá de dentro do próprio Fundo, por meio de seus representantes nacionais.

Para um funcionário do governo brasileiro, a demora não é desesperadora, mas "não estamos onde gostaríamos de estar a essa altura". Após a definição da nova fórmula de cálculo, os países-membros passarão a debater a revisão das cotas propriamente ditas. A aplicação da fórmula é só um ponto de partida, mas está sujeita a outras discussões, que podem influenciar na futura distribuição de cotas. Uma das possibilidades - vista com cautela pelo Brasil - é transformar a capitalização ao FMI por alguns países em aumento das cotas. Países árabes, Japão e Suíça têm simpatia por isso. Na visão brasileira, tal sistemática pode diminuir a participação de emergentes menores no Fundo.