Título: Técnicos darão lugar a aliados no ministério
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 06/11/2012, Política, p. A7

Dilma e Temer: integrantes do PT e do PMDB, incluindo o ex-presidente Lula, reúnem-se hoje no Planalto para acertar o futuro da aliança e evitar atritos

A presidente Dilma Rousseff fará mudanças pontuais no ministério apenas no ano que vem e com dois objetivos: abrigar o PSD de Gilberto Kassab, que apoia o governo desde a fundação do partido, em setembro de 2011, e ampliar a fatia do PMDB. O plano é fazer as alterações em fevereiro, depois da eleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.

A presidente decidiu não mexer na atual correlação de forças existente em seu governo. Por isso, os entrantes deverão tomar o lugar de ministros considerados técnicos, sem filiação partidária. É o caso do ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. Ele deve ser substituído por Gabriel Chalita, pemedebista de São Paulo ligado ao vice-presidente Michel Temer.

A ideia é destinar também uma pasta relevante ao PSD. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) Paulo Safardy Simão, tornou-se um ministeriável do partido.

Uma das pastas citadas para a cota do PSD é a Secretaria da Aviação Civil (SAC), responsável pelo programa de concessões de aeroportos. A SAC é comandada atualmente por um técnico - Wagner Bittencourt, especialista em infraestrutura egresso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - sem vínculo com partidos políticos.

Bittencourt sofreu desgaste no cargo após o leilão dos três primeiros aeroportos concedidos à iniciativa privada. A presidente Dilma ficou insatisfeita com o resultado da licitação, que permitiu que grupos empresariais considerados de pouca envergadura e operadores estrangeiros de pequenos aeroportos ganhassem o direito de gerir as três maiores unidades do país - JK (Brasília), Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas). Desde então, o governo vem tentando, nos bastidores, convencer os grupos vencedores a reforçarem sua estrutura societária por meio de associação com grandes operadores internacionais.

Dilma já estaria convencida de que o problema não é o modelo de concessão. Para os próximos leilões, contudo, quer a inclusão nos editais de cláusulas de barreira que impeçam a participação de grupos e operadores economicamente modestos. Fontes oficiais sustentam que a ida para a SAC de ministro com retaguarda política fortalecerá a área, considerada vital pelo governo.

Dilma pode tirar da gaveta o projeto que cria o Ministério da Pequena e Média Empresa. Na verdade, o projeto chegou a ser enviado ao Congresso, mas, por desinteresse do próprio Palácio do Planalto, não chegou a ser votado. Agora, a proposta pode ser retomada, uma vez que se trata de promessa de campanha. De qualquer forma, se a pasta for mesmo criada, não será oferecida a Kassab. "Seria muito pouco para o PSD", alega uma fonte graduada.

Dilma reúne hoje integrantes do PT e do PMDB, com o aval e provável presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para acertar o futuro dessa aliança. A reforma ministerial será feita em fevereiro, já eleitos os presidentes da Câmara e do Senado, e a presidente não quer criar ruído com o PMDB. Por isso, está mandando recados ao PT, dando conta de que o partido de Temer comandará as duas Casas, conforme acordo fechado há dois anos.

Dilma está satisfeita com Temer - tudo o que combinaram nas eleições municipais foi cumprido - e quer lhe fazer agrados. Na reforma, Temer ganhará um ministério mais forte, já que o PMDB não considera seu o de Minas e Energia, comandado por Edison Lobão, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney.

Dilma também já definiu que o ministro que quiser sair por antecipação para fazer campanha para as eleições de 2014 terá que definir logo sua vida. Está nas mãos da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, por exemplo, avisar à presidente se prefere voltar ao Senado, para preparar sua candidatura ao governo do Paraná daqui a dois anos, ou ficar no cargo até o primeiro trimestre de 2014, quando vencerá o prazo de desincompatibilização. A presidente não tem paciência, entretanto, com indefinições. A ministra terá que tomar uma decisão logo.

Se Gleisi sair, é bem provável que o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, vá para seu lugar. Adams integra o grupo conhecido dentro do governo como "os dilmistas". São os técnicos, da absoluta confiança da presidente, chamados a dar opinião sobre praticamente todos os temas discutidos no governo. Em comum, eles possuem visão ideológica definida e bastante semelhante à de Dilma. Não são ministros, mas possuem influência que extrapola seus cargos.

Integram esse grupo, além de Adams, Nelson Barbosa (secretário-executivo do Ministério da Fazenda), Bernardo Figueiredo (presidente da Empresa de Planejamento e Logística) e Arno Augustin (secretário do Tesouro Nacional).

Além de reorganizar parte da equipe, a presidente está definindo a estratégia do governo para 2013. O plano é aprovar, até o início do próximo ano, dois marcos legais considerados fundamentais ao sucesso da economia no curto e médio prazos: a nova lei dos royalties e a Medida Provisória 579, que desonera as contas de energia a partir de janeiro.

O Palácio do Planalto acredita que o leilão de áreas do pré-sal, agendado para março e o primeiro a ser realizado dentro do no regime de exploração, reforçará a confiança de investidores estrangeiros no país. É por essa razão que o governo considera fundamental aprovar antes do leilão a nova lei dos royalties.

O governo segue com uma visão otimista sobre a economia. Segundo assessores palacianos, o Produto Interno Bruto (PIB) pode ter crescido 1,5% no terceiro trimestre, taxa que, anualizada, mostra expansão de 6% ao ano, e deve expandir-se em torno de 1,2% no atual trimestre. Essas projeções não são corroboradas por analistas do setor privado, que veem uma recuperação da economia bem abaixo da expectativa oficial.

Em janeiro, além da desoneração das contas de energia, entrará em vigor a desoneração da folha de pessoal de mais 25 setores da economia. A esperança oficial é que, aliadas ao efeito da queda dos juros, essas medidas acelerem o PIB. Se isso não ocorrer já no primeiro trimestre, o governo lançará de mais uma medida de estímulo: a unificação das alíquotas do PIS e da Cofins.