Título: Bloco pressiona Chávez a cumprir prazos e adotar TEC
Autor: Landim, Raquel e Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 19/01/2007, Brasil, p. A5

Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pressionaram a Venezuela a cumprir os prazos para internalizar as regras e estatutos do Mercosul e adotar a Tarifa Externa Comum (TEC) até março. A Venezuela é considerada um membro pleno, mas ainda não cumpriu a parte técnica. Essa situação provoca um desconforto com os sócios menores do Mercosul, que reclamavam que a Venezuela tinha menos deveres.

Os venezuelanos participam de todas as reuniões técnicas do bloco, das negociações internas e de livre comércio com outros parceiros, mas ainda não cumpriu a parte técnica. O presidente do país, Hugo Chávez, já influencia diretamente nos rumos do bloco. O governo venezuelano gostaria de postergar o prazo, mas acabou concordando. Os negociadores brasileiros convenceram os venezuelanos com o argumento de que o arcabouço jurídico só vai aumentar a medida que o tempo passe.

Foi montada uma operação de urgência. Serão quatro reuniões técnicas, praticamente uma por semana, até março quando expira o prazo para a Venezuela adotar as regras do bloco. O país teve mais de um ano para se adaptar desde o pedido de adesão ao Mercosul. Existem três temas principais na adesão técnica da Venezuela: a harmonização com a TEC, o sistema de solução de controvérsias e os tribunais do Mercosul.

A principal dificuldade da Venezuela é a adoção da TEC. Chávez tomou uma discussão política e não discutiu o assunto com o empresariado venezuelano, que teme a concorrência com o Mercosul, particularmente com a indústria brasileira. Embora possua uma indústria petroquímica e química muito forte, a produção da Venezuela dos demais produtos industriais está apenas engatinhando.

Segundo um negociador brasileiro, o país não descarta a possibilidade de conceder exceções para que a Venezuela mantenha tarifas maiores para alguns setores. "O importante é que os venezuelanos internalizem todo o arcabouço jurídico", diz essa fonte. Mas a indústria brasileira observará com atenção o processo. O Brasil tem interesse em obter um acesso diferenciado ao mercado venezuelano, um mercado que cresceu 10% no ano passado. O país está vendendo uma série de produtos como automóveis, máquinas agrícolas e eletroeletrônicos.