Título: Rio confia que parecer prévio da AGU pautará veto de Dilma aos royalties
Autor: Serodio, Guilherme
Fonte: Valor Econômico, 27/11/2012, Política, p. A11

Reunidos na passeata em defesa dos royalties dos Estados produtores de petróleo, políticos do Rio e do Espírito Santo disseram acreditar que a presidente Dilma Rousseff vetará parte do projeto que modifica a distribuição da receita dos campos já licitados. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que administra o Estado que recebe o segundo maior volume de royalties e participações especiais (PEs), lembra que Advocacia Geral da União (AGU) já aconselhou o ex-presidente Lula a vetar projeto semelhante. "A AGU já mostrou lá atrás ser contra modificações no que já foi licitado. Não tem como mudar de posição agora", disse Casagrande, referindo-se ao veto à Emenda Ibsen Pinheiro em 2010. Segundo Casagrande, o Espírito Santo vai perder R$ 1 bilhão só no ano que vem com a redistribuição.

Apesar de a maioria dos Estados estarem pressionando a presidente para manter o texto aprovado, Casagrande diz que isso não é questão de pressão. "Quando a gente está com o direito, não tem maioria ou minoria, é um direito nosso", disse. O governador capixaba afirmou ainda que Dilma já manifestou a sua opinião publicamente contra a redistribuição de recursos de áreas em exploração. "Este ato é uma manifestação de apoio à presidente que já disse ser contra rompimento de contratos", afirmou sobre a fala da presidente durante a marcha dos prefeitos, em maio.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que o Estado e municípios fluminenses perderão juntos entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões. Sozinho, o Estado perderá já no ano que vem entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. "Do ponto de vista do orçamento, compromete inteiramente as finanças públicas", afirmou.

A passeata reuniu cerca de 190 mil pessoas, segundo cálculos oficiais. A Avenida Rio Branco ficou repleta de manifestantes. A maioria veio do interior do Estado, de cidades como Macaé, Campos e São João da Barra, municípios mais afetados pela redistribuição e que têm em média 70% de suas receitas provenientes do petróleo. No Rio, 87 dos 92 municípios recebem a indenização.

Além dos governadores, participaram do evento o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB); os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Francisco Dornelles (PP-RJ); os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Jandira Feghali (PC do B) e a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Matheus (PR), entre outros políticos. Também estiveram na manifestação o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; as atrizes Fernanda Montenegro e Maria Paula; e o cantor Gabriel Pensador.

Todos andaram cinco quarteirões da avenida. No entanto, no fim do trajeto, em função de uma manifestação contra a derrubada do antigo Museu do Índio, o grupo mudou o trajeto previsto causando uma pequena confusão. A comitiva do governador foi obrigada a se espremer entre seguranças e populares para entrar na Avenida Chile e seguir pela Rua Treze de Maio, em vez de continuar pela Rio Branco.

O senador Lindbergh Farias disse que o Rio já tem uma proposta alternativa e conciliadora para o veto parcial. Os Estados e municípios produtores vão sair de 61% para 29% do total arrecadado e os não-produtores subirão de 8,75% para 49%. "É um discurso equilibrado e que aceita o futuro. Dilma é uma pessoa minuciosa, vai ler ponto por ponto e ver o que há de melhor para todos", afirmou o senador.