Título: Arrecadação cresce acima da despesa e déficit recua no bimestre
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2007, Brasil, p. A4

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, acredita que mantidas as tendências do primeiro bimestre para o desempenho da arrecadação e pagamento de benefícios, a projeção de déficit de R$ 47,26 bilhões para 2007 poderá ser reduzida para R$ 45,5 bilhões. A revisão oficial das previsões de déficit da Previdência Social será feita em abril. "Já temos um bom sinal", afirmou.

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS), em fevereiro, teve receitas mais elevadas pela influência da criação de aproximadamente 105 mil empregos formais em janeiro. Segundo Schwarzer, no lado das despesas também houve uma gestão mais eficiente dos benefícios, principalmente do auxílio-doença.

Nos dois primeiros meses deste ano, a Previdência apresentou déficit de R$ 6,5 bilhões, resultado menor que os verificados para o mesmo período de 2005 (R$ 6,754 bilhões) e de 2006 (R$ 7,524 bilhões). O secretário também destacou que, em fevereiro, o estoque dos benefícios previdenciários e relativos a acidentes cresceu 2,3% na comparação com fevereiro de 2006. Nas projeções que apontaram um déficit de R$ 47,26 bilhões para este ano foi considerado que esse crescimento seria maior: 3,7%.

O estoque de auxílios-doença, em fevereiro, chegou a 1,488 milhão de benefícios, o que representa uma queda de 0,75% em comparação com a quantidade de janeiro. Se a comparação é com fevereiro de 2006, a queda é ainda maior: 1,13%.

No mês passado, a Previdência registrou arrecadação líquida de R$ 10,436 bilhões e despesas de R$ 13,232 bilhões, o que levou ao déficit de R$ 2,795 bilhões. Se fossem consideradas a parcela da arrecadação da CPMF destinada à Previdência - 0,1 ponto percentual - e as renúncias legais, esse déficit cairia para R$ 1,026 bilhão.

No resultado acumulado do bimestre, a arrecadação chegou a R$ 19,95 bilhões e as despesas foram de R$ 26,46 bilhões. O déficit, portanto, é de R$ 6,507 bilhões. Se a contabilidade incluísse CPMF e renúncias no RGPS, o resultado negativo do período seria menor: aproximadamente R$ 2,9 bilhões. O secretário informou que, em duas semanas, participará de uma reunião com representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento para definir essa proposta de contabilidade que desonera o resultado da Previdência. O encontro pode ser conclusivo.

Segundo a análise de Schwarzer, o pagamento de benefícios previdenciários estabilizou-se no patamar dos R$ 13 bilhões desde maio de 2006, quando ocorreu o primeiro pagamento do salário mínimo aumentado para R$ 350. Como o valor vai ser novamente reajustado para R$ 380 no próximo mês (pagamento em maio), as despesas mensais devem ir para o nível dos R$ 14 bilhões.

O secretário ainda informou que, para este ano, não trabalha com o parcelamento do pagamento do décimo terceiro salário, como ocorreu em 2006. No ano passado, cumprindo acordo com as centrais sindicais, metade foi paga em setembro e o restante em dezembro.

Os dois primeiros meses deste ano, segundo Schwarzer, tiveram a influência positiva da formalização do mercado de trabalho, o que eleva a arrecadação de contribuições previdenciárias. O crescimento real da arrecadação líquida, no primeiro bimestre, foi de 10,3%, sendo que as receitas correntes elevaram-se em 12%.

No lado das despesas, o destaque positivo de janeiro e fevereiro foi o menor pagamento de condenações judiciais. As sentenças federais foram de R$ 351,8 milhões , o que significa queda de 81,5% em relação ao mesmo período de 2006. As sentenças estaduais somaram R$ 2,9 milhões, o que representa aumento de 17%. No total, as despesas tiveram crescimento real de 3,3% no bimestre, sendo que os pagamentos do INSS aumentaram 10,1%.

A previsão de pagamento de condenações judiciais em 2007 é de R$ 4,7 bilhões no RGPS. "O pagamento de sentenças continua abaixo dos R$ 200 milhões por mês. A expectativa é a de esse item não fugir mais ao controle. Nos próximos anos, com os esqueletos digeridos, essa despesa vai cair bastante", comentou Schwarzer.