Título: Comissão engaveta CPI do Apagão
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2007, Política, p. A9

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, ontem, parecer que determina o engavetamento do pedido de CPI do Apagão Aéreo, dando vitória ao governo. A decisão, tomada depois de nove horas de debates, brigas, insultos e ofensas, em uma das reuniões mais tumultuadas da CCJ nos últimos anos, terá que ser votada em plenário, o que deve ocorrer ainda hoje.

Por 39 votos a 20, o governo conseguiu aprovar o relatório do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) sobre requerimento do PT. A CCJ foi acionada para responder à questão de ordem contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Argumentaram os petistas que o requerimento para a criação da comissão de inquérito não tinha fato determinado a ser investigado. Colbert acatou as argumentações dos petistas e recomendou o arquivamento da CPI.

A reunião da CCJ foi a mais tumultuada desde os tempos da Reforma da Previdência, em 2003. O presidente da comissão, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pagou o preço por sua pouca experiência. Alçado ao posto por ser do grupo do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Picciani foi alvo de provocações e se desequilibrou em alguns momentos. Chamou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) de "leviano" e "histérico". O pefelista reagiu chamando-o de "golpista".

O momento de maior tensão da reunião aconteceu em um bate-boca de Picciani com o líder da Minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS). O presidente da CCJ voltou a usar o "leviano" ao responder críticas feitas pelo tucano aos seus procedimentos. Redecker se enfureceu. Levantou-se e gritou: "O senhor não tem autoridade moral para isso!" E partiu para cima de Picciani. Outros deputados o seguraram e o clima melhorou. Minutos mais tarde, Picciani pediu desculpas.

ACM Neto voltou a pedir a palavra. "Nenhum deputado da oposição terá vergonha na cara se deixar o senhor continuar a dirigir a CCJ depois desse episódio", criticou. Em seguida, o ex-presidente da CCJ e deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) pediu a palavra.

O baiano ironizou Picciani por sua idade (27 anos). Pediu para ele olhar a parede onde estão as fotos dos ex-presidentes da comissão. "Faça como esses grandes homens, não se apequene. Ora o senhor é presidente da comissão, ora o senhor é servidor do governo", disse. "Algumas pessoas diziam que o senhor não tinha nível para presidir a CCJ. Eu, pessoalmente, sou a favor dos jovens e quero que eles evoluam". Picciani disse que as ofensas à sua idade eram ofensas à juventude brasileira.

Com a provável derrubada da CPI em plenário, PFL e PSDB admitem a possibilidade de apresentar requerimento propondo uma CPI Mista da Câmara e do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou ontem ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que está crescendo a pressão para que o Senado participe de uma CPI sobre o assunto.

"Como na Câmara a CPI está emperrada, é melhor a instalarmos aqui no Senado", afirmou a líder da minoria, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Segundo ela, a investigação do caos aéreo é necessária. "O que aconteceu no fim de semana exige uma atuação nossa", disse.