Título: Um novo e bem-vindo pacote de auxílio à Grécia
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 28/11/2012, Opinião, p. A18

Os países da zona do euro vão concedendo a conta-gotas as condições básicas para que a Grécia possa pensar em buscar uma saída do atoleiro em que se encontra. Enquanto o frágil arcabouço institucional que sustenta a moeda única vai sendo reforçado, impedir a Grécia de deixar a união monetária, que era uma dúvida, passou a ser um objetivo. A segunda revisão do segundo pacote de ajuda, aprovado em março, alivia um pouco o peso das dificuldades com as quais o governo grego se defronta para cumprir metas. E, como sempre na zona do euro, procura-se ganhar tempo, algo precioso para a Grécia e, por decorrência, para Itália e Espanha.

Em reunião marcada por divergências entre a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, que entrou pela madrugada, foi aprovada a liberação de € 34,4 bilhões da ajuda prevista pela troica (CE, FMI e Banco Central Europeu) ao governo grego. A grosso modo, o FMI acredita que a Grécia teria de chegar a uma relação dívida-Produto Interno Bruto de 120% em 2020 e que, para isso, os governos europeus teriam que dar como perdidos parte dos empréstimos feitos ao país. Esse sempre foi um ponto de desacordo, vocalizado principalmente pelo governo alemão. O FMI concordou então com uma meta mais folgada de 124% do PIB, e outra inferior a 110% em 2022, o que dá praticamente no mesmo. Hoje a relação anda na casa dos 170%.

Diante da desesperada situação econômica grega, as medidas trazem alívio de curto prazo. O governo grego ganhou mais dois anos para atingir a meta de superávit primário de 4,5% do PIB - ela foi postergada de 2014 para 2016. O financiamento para cobrir compromissos decorrentes da mudança de data da meta virá dos países da zona do euro, algo em torno de € 16 bilhões (Gavyn Davies, FT.com, ontem). Mais importante como sinal e disposição, os governos europeus reduziram o custo do financiamento oficial à Grécia de 100 pontos para 50 pontos acima da taxa interbancária. Na média, o país paga hoje algo em torno de 3% de juros. A economia, segundo Davies, equivale a 2% do PIB em 2020. O segundo resgate, realizado com recursos do fundo de estabilização, terá seu prazo de pagamento esticado por 15 anos, enquanto o pagamento dos juros foi diferido por dez anos.

Os governos concordaram que o Banco Central Europeu devolva à Grécia o lucro obtido com a compra de seus títulos, cerca de € 7 bilhões e um ganho cumulativo para a Grécia de 4,6% do PIB também em 2020. Um programa de recompra dos títulos gregos no mercado secundário será deslanchado, mas seus detalhes não foram completamente amarrados. A intenção é não permitir a valorização rápida desses papéis e estabelecer o teto com base na cotação dos títulos de 10 e 30 anos na semana passada, que embutiam desconto de 71,9% sobre o valor de face (FT, ontem). Segundo o ministro das Finanças grego, Yiannis Stournara, a Grécia receberá empréstimos para recomprar títulos e abater € 40 bilhões de sua dívida.

Aos poucos, chega-se ao caminho em que os países da união monetária aceitam incorrer em perdas para manter a união do bloco. É uma tentativa sem garantia de sucesso. Nas condições acertadas, o governo grego precisará manter um superávit primário de 4,5% ao longo do tempo, um regime espartano só viável com o crescimento. A premissa é que a economia grega avançará pelo menos 4% anuais - de seu pico em 2008 até agora, encolheu 20%. Com as novas condições, porém, acredita-se que o crescimento em algum momento será forte como reação natural a uma profunda depressão. O ajuste fiscal remanescente não é nada trivial. A Grécia já fez uma correção em torno de 9% do PIB e os compromissos assumidos exigem, para Davies, mais 6% do PIB.

No curto prazo, há mais recessão à vista. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziu quase à metade sua previsão de crescimento dos 34 países-membros, de 2,2% a 1,4% em 2013. A previsão para a Grécia é de uma retração de 4,5%, enquanto Itália e Espanha continuarão em recessão.

Ainda que os recentes movimentos do BCE e governos europeus possam se revelar insuficientes, conseguiram afastar o pânico dos mercados. O alívio das metas e condições de financiamento da Grécia se encaixa em um cronograma de ações que, ainda que tardio, é necessário e coerente. Reanimar a economia da zona do euro, condição para que qualquer programa dê certo, exigirá outras políticas que não estão à vista.