Título: Cade vai discutir efeitos da convergência tecnológica
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2007, Empresas, p. B3

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai promover audiências com especialistas em telecomunicações para discutir os efeitos que a convergência de tecnologia terá no mercado. Segundo a presidente o órgão, Elizabeth Farina, a idéia é aproximar as regras de defesa da concorrência das mudanças no ambiente tecnológico do setor de telefonia.

O que o Cade quer fazer, explicou o conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado, é "dar sua contribuição ao processo de convergência de tecnologias" e trocar experiência não só com as empresas, mas também com a Anatel.

O conselheiro defendeu o estabelecimento de um novo marco legal e regulatório que dê conta dessas transformações no setor. "Não tenho com clareza se a competição deve ser por plataformas [redes fixas, móveis, cabo etc.] ou por serviços [voz, banda larga, vídeos etc.], mas é um desafio pensar nisso." Atualmente o mercado brasileiro é regulamentado por plataformas tecnológicas, mas há pressão de algumas operadoras para que ele passe a ser balizado por serviços.

Na avaliação de Elizabeth, a confluência de plataformas tecnológicas poderá gerar redefinições na indústria, e esse movimento precisa deve ser acompanhado de perto pelas autoridades competentes. "Essa talvez seja a segunda grande onda na convergência em telecomunicações, que está vindo com maior potência", afirmou, lembrando que as mudanças tecnológicas se desenvolvem a um ritmo muito mais acelerado do que o ambiente de regulação.

Elizabeth observou que as economias de produção conjunta, especialmente decorrentes da convergência, podem gerar incentivos a concentrações verticais. Cabe ao Cade "preservar o mínimo de rivalidade entre as empresas". (MT)