Título: Subsídio à Ceará Steel pode parar na Justiça
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2007, Empresas, p. B9

O Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) abriu mais um round na luta contra o fornecimento subsidiado de gás natural para o projeto da Ceará Steel, siderúrgica que reúne a coreana Dongkuk, a italiana Danieli e a Vale do Rio Doce. A possibilidade de os sócios da usina fornecerem aço com desconto à Petrobras, para compensar a estatal por subsídios ao gás, abre caminho para questionamentos na justiça por associados do IBS, previu ontem o presidente da entidade Luiz André Rico Vicente.

O assunto estará em pauta na reunião do conselho da entidade, quarta-feira, dia 28. O IBS é formado por oito grupos que operam 25 usinas siderúrgicas. "Vamos analisar todas as possibilidades em defesa de nosso interesse, que é legítimo", disse Vicente. Na segunda-feira, o IBS enviou comunicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a três ministros (Dilma Rousseff, Casa Civil; Luiz Fernando Furlan, Desenvolvimento, e Silas Rondeau, Minas e Energia) no qual aponta as conseqüências de um acordo entre Petrobras e Ceará Steel envolvendo suprimento de gás e venda de produtos siderúrgicos subsidiados.

Segundo o IBS, a parcela de aço destinada à Petrobras com 40% de desconto poderá acarretar "concorrência ruinosa" a outros produtores nacionais que terão parte de seu mercado deslocado pelo produto importado da Dongkuk. Este movimento, se confirmado, poderia levar um associado do IBS a acionar a Ceará Steel ou a própria Dongkuk na Justiça brasileira.

O fornecimento à Petrobras de aço a preços abaixo dos praticados no mercado também pode configurar "dumping" contra os produtores de chapas grossas, onde o produto for vendido. Em 2006, o Brasil produziu 1,9 milhão de toneladas de chapas grossas, das quais exportou 711 mil toneladas. O IBS teme ainda que os subsídios à Ceará Steel sejam questionados na Organização Mundial do Comércio (OMC), pondo em risco as exportações de semi-acabados.

A informação de que os sócios da Ceará Steel negociavam com a Petrobras 100 mil toneladas de aço por ano, com desconto de 40%, para compensar o prejuízo no suprimento de gás à Usina, foi antecipada pelo Valor, no início deste mês. A idéia era começar a suprir imediatamente a estatal com placas importadas, já que a Ceará Steel só deverá iniciar operação em 2009.

Vicente foi cauteloso sobre a hipótese de a Petrobras ser sócia da Ceará Steel, segundo admitiu o ministro de Minas e Energia. A medida permitiria praticar "preços de transferência" entre elas. "Mas estes preços teriam que ser próximos aos de mercado", avaliou. Os sócios da Ceará Steel dizem que o projeto só é viável se o gás custar entre US$ 3,10 e US$ 3,70 por milhão de BTU. Hoje, o gás importado da Bolívia chega ao Brasil por cerca de US$ 6. O prejuízo para estatal com isso poderia ir de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão em 20 anos.

"Se vai compensar o subsídio ao gás com compensação, para que o subsídio?", questiona Vicente. Ele disse que é preciso achar uma solução para a Ceará Steel que não passe pelo subsídio. A tecnologia da siderúrgica (redução direta), é usada onde há gás barato: Venezuela, México, Arábia Saudita e Rússia.