Título: Se alguém gravou [Rosemary], o fez ilegalmente, diz ministro
Autor: Junqueira, Caio; Martins, Daniela
Fonte: Valor Econômico, 05/12/2012, Política, p. A10

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, desqualificou ontem as notícias de que haveria mais de uma centena de ligações entre Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não há diálogos gravados entre ela e terceiros. Se alguém gravou, o fez ilegalmente", disse, em audiência conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Cardozo prestou esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção e fraude de pareceres no governo.

O ministro foi questionado sobre a influência de Rosemary Noronha no governo e sua relação com o ex-presidente Lula. "Por que não foi solicitada a quebra do sigilo da Rose? Por que gravações dela foram descartadas? Consta que ela acompanhou Lula em vários países. Uma das notícias é que ela teve oportunidade de participar de algumas dessas viagens e não estava registrada oficialmente como participante", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Cardozo disse que a decisão de requerer ou não as ligações de algum investigado cabe à polícia e à Justiça. "Não houve a quebra [de sigilo] de todos os investigados. Houve a quebra daqueles investigados em que houve a necessidade em razão de ação, de atividades em curso. A senhora Rosemary não tinha intervenção naqueles casos. Foi definido em padrão técnico", justificou o ministro.

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho - que também participou da audiência, assim como o diretor-geral da PF, Leandro Daiello -, defendeu que não havia motivo para que Rosemary tivesse conversas telefônicas interceptadas durante as investigações. "Não havia justa causa, uma motivação plausível para que a autoridade policial pedisse [a quebra do sigilo]", disse.

Cardozo defendeu a atuação da Polícia Federal, a quem classificou de "republicana", e reafirmou que desde o governo Lula a instituição não é objeto nem de instrumentalização nem de descontrole: "Nos últimos dez anos [a PF] deixou de ser uma polícia de governo, para se tornar uma polícia de Estado, que atua no cumprimento estrito das ordens judiciais. A análise política do ministro em momento algum faz curvar a instituição."

O ministro disse ainda que no dia da operação, ao saber dos detalhes das investigações e que haveria busca e apreensão no gabinete da Presidência da República em São Paulo, comunicou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Posteriormente, encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff, a quem relatou a operação que resultou no indiciamento de 18 pessoas e na prisão de seis acusados. Entre eles, Rosemary, o ex-advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, apontado nas investigações como suposto chefe do esquema.

Cardozo negou que Lula esteja envolvido no esquema de fraudes. "Imaginar que o [ex-]presidente Lula estivesse por trás disso está, ao meu ver, desmentido por aquilo que eu vi."

Questionado pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) sobre as referências feitas ao "PR" em e-mails de Rosemary Noronha, interceptados pela PF, Cardozo disse que a ex-funcionária, em um dos e-mails analisados, tentava fazer uma "intermediação" entre Paulo Vieira e o "PR" - sigla que significaria presidente da República.

Mendonça Filho questionou o ministro sobre informação divulgada no blog de Garotinho de que Rosemary entrou em Portugal com € 25 milhões em uma mala e por que motivo ela não teve ligações gravadas. Cardozo, classificou a acusação como "fantasiosa".

Cardozo saiu em defesa do ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, responsável pela indicação do "número dois" da instituição, José Weber de Holanda Alves. "Ele [Adams] escolheu alguém em quem confiou, como tantas vezes nós escolhemos quem confiamos, mas lamentavelmente, essa pessoa pode ter incorrido em faltas gravíssimas", disse.