Título: Poupado pela oposição, Adams defende AGU
Autor: Junqueira, Caio; Sousa, Yvna
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2012, Política, p. A7
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, encontrou ontem no Senado um ambiente bastante favorável para seu depoimento, o que abriu espaço para que apresentasse sem maiores problemas a defesa do órgão que comanda e a atuação do seu subordinado direto, José Weber de Holanda Alves, envolvido em um esquema de venda de pareceres técnicos deflagrado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
Adams foi poupado pela oposição e elogiado pela base governista, assim como o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que também participou da audiência conjunta de três comissões na Casa e praticamente repetiu o que havia dito na véspera na Câmara dos Deputados: a PF é republicana e independente. Com isso, Adams pôde expor sua defesa, baseada fundamentalmente em um aspecto: a atribuição a Weber a um papel menor na AGU.
"Como todo adjunto, ele tinha papel relevante e relação cotidiana com o advogado-geral. Mas eles [os adjuntos] não são intermediários das decisões que são tomadas com os órgãos de direção [da AGU]. Esses despacham diariamente comigo, trazendo demandas. É com eles que eu despacho e não com os adjuntos", disse Adams.
O advogado-geral garantiu que Weber - a quem acusou de "quebra de confiança"- também não atuou em nenhuma das discussões estratégicas do governo federal, para as quais a presidente Dilma Rousseff costuma delegar funções a Adams. "Weber não participou e não participava de nenhuma discussão dessas políticas. Eram conduzidas por mim, diretamente, e eu chamava os chefes das consultorias responsáveis. E no Palácio do Planalto, as reuniões eram somente entre eu e a presidente Dilma. Nenhum desses atores participava das reuniões com a presidente", declarou, em resposta a uma pergunta do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Foi um dos poucos momentos em que Adams foi instado a dar maiores detalhes sobre o papel de Weber. O tucano também perguntou a Adams se Weber teria participado da negociação da AGU com o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão. O acordo permitirá aos cofres públicos recuperar R$ 468 milhões desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. "Consta que o negócio foi muito bom para o ex-senador", insinuou o tucano. "A solução foi muito boa pra nós", rebateu o advogado-geral, que admitiu, no entanto, que seu auxiliar "acompanhou" a discussão.
O ministro ainda qualificou como "promíscua" a relação dos envolvidos na operação e declarou que, depois dela, a AGU tomou medidas para coibir futuras irregularidades. Em primeiro lugar, serão feitas a análise e revisão de alguns atos de Weber. Serão publicadas portarias para tornar obrigatória a identificação dos servidores do governo federal que fazem consultas à AGU. Determinou-se também que qualquer nomeação na AGU passe pelo crivo da corregedoria. E, finalmente, foi dada funcionalidade ao Conselho de Ética da AGU.
O advogado-geral falou bastante também de sua boa relação com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, egressa dos tempos em que ele era seu superior na AGU, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A participação em três governos - FHC, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff - foi considerada por ele "um motivo de orgulho". Lembrou também que foi filiado ao PT na juventude.
O maior constrangimento contra Adams acabou vindo mesmo de um grupo de servidores do órgão que colocaram narizes de palhaço e aguardaram o início de sua fala para, ao som de apitos e vaias, gritarem "Fora!" para o ministro. Os servidores divulgaram duas cartas abertas em nome da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Diante das denúncias da operação Porto Seguro, as entidades pedem o fortalecimento do concurso como forma de ingresso no serviço público. Além disso, as associações criticam as tentativas do Congresso de flexibilizar a lei orgânica da AGU, que prevê a possibilidade de pessoas não concursadas atuarem como advogados da União efetivos. Antes de sua fala, porém, Adams mostrou-se confiante de que se manterá no cargo. Disse não ver um desgaste seu na relação com a presidente Dilma Rousseff. "Não vejo esse desgaste. A confiança da presidente sempre foi na minha competência técnica e isso continua."