Título: Haddad promete agilizar aprovação de obras em SP
Autor: Agostine, Cristiane; Máximo, Luciano
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2012, Política, p. A10

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou ontem as primeiras mudanças que deverá fazer em relação ao governo Gilberto Kassab (PSD) nas áreas de habitação e educação. Haddad prometeu reduzir o prazo para a aprovação de projetos imobiliários e indicou alterações nas compras milionárias do setor educacional no início de sua gestão.

Ao apresentar o nome de sete novos secretários ontem, na sede do governo de transição, Haddad criticou o atual governo pela demora na aprovação de empreendimentos imobiliários. O prefeito eleito afirmou que a média atual para a aprovação é de quatro anos e, segundo o petista, os empresários do setor consideram o prazo de seis meses como adequado. Haddad, no entanto, evitou dizer qual deverá ser o prazo máximo.

"Vamos explorar todas as possibilidades para agilizar [a aprovação], considerando a legislação em vigor. Não tem cabimento um projeto demorar (...) até quatro anos. Isso onera o investimento pelo capital paralisado", disse Haddad. "A cidade está parada do ponto de vista da aprovação. Todo mundo está esperando a nova administração", afirmou.

A responsável pela aprovação de projetos imobiliários será a arquiteta e urbanista Paula Motta Lara, anunciada para Controle Urbano. Paula comandará o Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), que na atual gestão foi marcado por denúncias de corrupção.

Segundo Haddad, um dos problemas do atual governo é a burocracia. "O processo [de aprovação] passa por vários órgãos", disse. "A ideia é que ela [Paula] lidere a governança do processo como um todo".

O prefeito eleito também mostrou que fará mudanças nos contratos da Educação ao anunciar o secretário Cesar Callegari (PSB) para a pasta. Haddad afirmou que os principais desafios da área serão as compras governamentais, que incluem as licitações milionárias de uniformes e material escolar. Haddad não quer cometer o mesmo erro de Kassab, que atrasou a entrega de roupas e tênis de alunos no início deste ano. À época, a Secretaria de Educação disse que as licitações atrasaram.

O investimento para a compra do kit escolar e dos uniformes em 2013 está estimada em R$ 150 milhões.

O prefeito eleito disse que Callegari já começou a montar sua equipe e o elogiou. "O Callegari conhece melhor do que ninguém meu trabalho no Ministério da Educação", afirmou, demonstrando afinidade com o futuro secretário. Haddad destacou as prioridades: melhorar o desempenho do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a construção da Universidade Federal da Zona Leste e de uma escola técnica federal na zona norte e conceder mais bolsas de estudo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Apenas Callegari e Celso Jatene (PTB), futuro secretário de Esportes, Lazer e Recreação, participaram do anúncio dos secretários. Ao apresentá-los, Haddad evitou falar sobre a peça orçamentária para 2013, em tramitação na Câmara Municipal. "Quem está cuidando disso é a equipe de transição", disse. Questionado, não respondeu se haverá reajuste da tarifa de ônibus no início da gestão.

Ontem, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Orçamento, cuja previsão de receitas é da ordem de R$ 42 bilhões. As mudanças no projeto articuladas por Haddad começarão agora, na fase de apresentação das emendas parlamentares.