Título: Conferência do clima entra na reta final com impasse e pouca verba
Autor: Chiaretti, Daniela
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2012, Internacional, p. A15

A rodada de negociações do acordo climático em Doha, no Qatar, entra no penúltimo dia com o anúncio de recursos financeiros feito pelas economias mais fortes da Europa e com um texto sobre o destino do Protocolo de Kyoto. A má notícia é que o dinheiro está muito aquém das demandas dos países mais vulneráveis e que não há consenso sobre o documento.

Em outro front, no debate sobre o novo acordo global a ser negociado em 2015 para começar a operar em 2020, as negociações se complicaram.

O texto sobre o destino do Protocolo de Kyoto saiu às 23 horas (18h em Brasília), e os delegados continuaram reunidos para discutir um dos assuntos mais complexos do encontro: o que fazer com as licenças de emissão de economias do antigo bloco soviético, que entraram em colapso quando Kyoto foi assinado.

O texto propõe três caminhos e, em todos, será possível carregar as permissões de poluir. São 13 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, quase 2,5 vezes as emissões anuais europeias. O primeiro é o da Rússia, que tem 5,2 bilhões de toneladas de carbono e quer levar esses "bônus" para a segunda fase de Kyoto e vender esses papéis a países com metas de emissão. A intenção russa comprometeria a integridade ambiental do clima na Terra. O país não tem apoio, mas pode colocar toda a negociação a perder se bloquear a aprovação do documento na plenária final.

Outra proposta, criada pelo Brasil, é a do grupo dos países em desenvolvimento. Permite carregar as emissões para a segunda fase de Kyoto, mas até um limite de 2,5%. As cotas podem ser usadas para reduzir as metas domésticas, mas não podem ser comercializadas. A terceira ideia é da Suíça. Também há um limite para que as licenças de emissão possam ser levadas para a segunda fase de Kyoto e permite comercialização. As duas opções não deixam que o problema continue depois de 2020, quando um novo acordo deve entrar em vigor.

"A Polônia está mais aberta à negociação", avalia um delegado europeu. O bloco europeu tentou, sem sucesso, resolver essa questão em outubro. Os europeus, no entanto, aprovaram uma legislação que não permite a comercialização desse chamado "hot air" entre eles. Austrália também avisou que não vai comprá-los. O problema é que esses "bônus" podem ser comercializados com o Japão ou os EUA, por exemplo. "Mesmo sem poder vender, para a Polônia esse assunto tornou-se um tema de soberania nacional", diz o delegado.

O texto do Protocolo não definiu o novo prazo para a segunda fase de Kyoto - se termina em 2007 ou se continua até 2020. Há um mecanismo de gatilho para promover a revisão das metas de corte dos países. O texto sobre as metas dos países ricos está sem consenso. "A madrugada será longa", avaliava um observador.

A Alemanha anunciou ontem recursos para os países mais vulneráveis poderem se adaptar aos impactos da mudança do clima. O país prometeu € 1,8 bilhão em 2013. No dia anterior, fora o Reino Unido - € 2,2 bilhões para 2013-2015. O bloco europeu anunciou outros € 900 milhões para projetos em países africanos. São aguardados anúncios também da França, da Holanda e da Suécia. "É um passo positivo e que acalma a demanda de recursos das nações mais vulneráveis", avaliou um diplomata. "Mas é preciso ter recursos financeiros assumidos coletivamente." Isto não vai acontecer em Doha.

Outro ponto tenso foi a discussão sobre o novo acordo global. A pauta em Doha é de se definir uma agenda de reuniões para 2013, e a missão de um grupo de trabalho que avance com esse debate. Como não há promessa de recursos financeiros substanciais para os países mais vulneráveis e também pouca ambição nas metas de corte das nações ricas, os países em desenvolvimento, liderados por Índia e China, suspenderam as discussões do novo acordo global. O bloqueio era interpretado como tática de pressão para que o texto do Protocolo de Kyoto tivesse um desfecho mais satisfatório.