Título: Cachoeira é solto pela segunda vez
Autor: Magro, Maíra; Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 12/12/2012, Política, p. A11

O empresário Carlinhos Cachoeira deixou novamente a prisão ontem por determinação do desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O habeas corpus foi concedido no processo originado da operação Monte Carlo da Polícia Federal, que desvendou um esquema de corrupção e jogos ilegais com influência no poder público e privado.

No Congresso, devido à quantidade inesperada de votos em separado, o PT articulou o adiamento da votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), espera ganhar tempo para negociar com os partidos a aprovação de seu texto.

Cachoeira já foi condenado a 39 anos e 8 meses no processo da Monte Carlo, por crimes como corrupção ativa, peculato, quadrilha e violação de sigilo funcional. Em outra ação na Justiça do Distrito Federal, decorrente da operação Saint-Michel, foi sentenciado a cinco anos por tráfico de influência e formação de quadrilha.

A prisão revogada ontem decorria da sentença da Monte Carlo, emitida no dia 7 de dezembro pelo juiz federal Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia. Preso pela primeira vez em fevereiro, o empresário chegou a ficar nove meses no presídio. A partir daí, começou um vai-e-vem de decisões judiciais. Em 21 de novembro, ele foi solto por decisões do TRF-1 e da Justiça do DF. Dezessete dias se passaram e Cachoeira voltou ao presídio, para obter a liberdade ontem - cinco dias depois.

O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, disse que entrará esta semana com um recurso contra a condenação. O Ministério Público Federal em Goiás também recorrerá, mas para pedir medidas mais rígidas como o confisco dos bens de Cachoeira e outros sete réus condenados no processo, além do cumprimento da pena em regime fechado.

Na CPI do Cachoeira, a votação do relatório final foi adiada para terça-feira. Na sessão de ontem, foram apresentados cinco votos em separado: quatro da oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) e um do principal partido aliado do PT no governo federal, o PMDB. Apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), ele tem apenas duas páginas e não pede indiciamento de ninguém.

O primeiro a apresentar o voto em separado foi o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que pediu a investigação de contratos da Delta com o Rio de Janeiro e Mato Grosso, governados pelo PMDB, e com Tocantins, comandado pelo PSDB. Já o PSOL foi mais incisivo: defendeu o indiciamento dos governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Siqueira Campos (PSDB-TO), além do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) Luiz Antonio Pagot e do deputado Sandes Júnior (PP-GO). O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), por sua vez, optou por demonstrar as ramificações da Delta para além da região Centro-Oeste.

O maior voto em separado, contudo, é o do PSDB: tem mais de 900 páginas. O partido pede a investigação e o indiciamento de pessoas ligadas ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, das Comunicações Hélio Costa, de Pagot e do deputado José de Filippi (PT-SP), tesoureiro das campanha de Lula em 2006 e da presidente Dilma Rousseff em 2010 e escolhido secretário municipal de Saúde de São Paulo pelo prefeito eleito Fernando Haddad.

O PT imaginava que seria possível votar o relatório ontem, mas teve que adiar a discussão. Os petistas confiam em uma aliança com o grupo dos independentes da CPI, egressos do PDT, PTB, PSOL. Já os tucanos contam com dissidências na base aliada para derrubar o relatório do PT e evitar o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), presente no relatório de Cunha.

Os tucanos agora contam com outra aposta: inviabilizar a votação de qualquer relatório, pois a CPI chega ao prazo final no dia 22. Durante boa parte da sessão de ontem, eles questionaram questões regimentais para adiar a votação.