Título: Aumento de receita surpreende analistas
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2007, Brasil, p. A3

O cumprimento da meta de superávit primário em 2006 chegou a ser colocado em xeque por especialistas em contas públicas no começo do ano. Havia dúvidas quanto ao comportamento da receita, num momento em que era considerado certo que os gastos cresceriam com força, devido ao aumento de despesas, como aquelas com aposentadorias. A arrecadação, porém, surpreendeu analistas como Raul Velloso e Fábio Giambiagi, tendo sido fundamental para que o setor público gerasse uma economia para o pagamento dos juros superior à meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O aumento de arrecadação se deveu em boa parte à receitas extraordinárias. Os dividendos pagos por empresas e bancos controlados pela União dobraram de 2005 para 2006, atingindo R$ 9,740 bilhões. Só o BNDES repassou R$ 3,041 bilhões aos cofres do governo. "São receitas que podem não se repetir em outros anos", diz Velloso. Ele chegou a dizer em abril que o cumprimento da meta de superávit primário estava em risco, entre outros motivos, por considerar difícil avaliar o impacto das renúncias fiscais a setores como o de construção civil e bens de capital.

Giambiagi diz que, além do pagamento de dividendos, o aumento de R$ 3,5 bilhões no recolhimento da cota-parte de compensações financeiras pela exploração e produção de petróleo e gás também jogou para cima a arrecadação. Ele esperava manutenção da receita total do governo central como proporção do PIB, mas houve alta de 0,8% do PIB, para 26,01%.

O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, nota que não houve crescimento apenas da rubrica "outras receitas", em que estão o pagamento de dividendos e a cota-parte da exploração do petróleo, que responderam por 0,3% da elevação de 0,8% do PIB da arrecadação. As receitas da Previdência aumentaram 0,3% do PIB e os impostos e contribuições, 0,2% do PIB.

Giambiagi diz que o cumprimento da meta de superávit primário pelo oitavo ano consecutivo é positivo, e ajuda explicar por que o risco Brasil está em níveis bastante baixos. A questão, diz ele, é que ele continua a ser obtido pelo aumento simultâneo da carga tributária e dos gastos. Giambiagi estima que a receita total do governo central cresceu 6,8% acima da inflação, e as despesas, 9,4%.

Para 2007, a história deve se repetir. O problema, segundo Velloso, é que os gastos deverão continuar a crescer acima da variação do PIB, mas o espaço para a alta das receitas tende a diminuir.