Título: Ritmo de investimentos no PAC 2 desacelera no ano
Autor: Resende , Thiago
Fonte: Valor Econômico, 20/11/2012, Brasil, p. A5

Em um ano em que a equipe econômica se ocupou em alavancar os investimentos, a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) desacelerou ao longo dos meses. No primeiro semestre, R$ 119,9 bilhões foram executados, avanço de 39% em relação ao registrado nos seis primeiros meses de 2011 - início da segunda etapa do programa.

Dados divulgados ontem mostram que esse ritmo caiu para 26% no acumulado até setembro em comparação com igual período do ano passado. A execução nos nove primeiros meses deste ano foi de R$ 181,5 bilhões.

Com os R$ 61,6 bilhões que entraram na conta de execução do PAC 2 de julho a setembro, o governo federal atingiu a marca de R$ 385,9 bilhões executados na segunda fase do programa, iniciada em janeiro de 2011. Isso representa 40,4% dos R$ 955 bilhões previstos para serem desembolsados até 2014. Até junho, essa taxa era de 34%.

"Do nosso ponto de vista, estamos conseguindo dar conta do que é necessário, mas nunca estamos satisfeitos, não", afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a apresentação do quinto balanço do PAC 2. "A nossa expectativa é sempre superior."

Para justificar atrasos, Miriam disse que problemas judiciais e greves em obras são "algumas dificuldades" do PAC. Diante disso, uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está focada em contornar estes desafios. "Toda vez que um projeto tem problema no Judiciário, a gente tem conseguido resolver isso rapidamente para que as obras sigam no ritmo necessário", afirmou.

Até setembro deste ano, a União desembolsou R$ 26,6 bilhões, com 16% das ações do programa em estado de "atenção" e "preocupante". Até abril, este percentual era de 14%.

No segundo ano de programa, foram realizados R$ 26,8 bilhões no eixo de transportes. Esse montante foi aplicado em 1,1 mil km de rodovias, 459 km de ferrovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 14 projetos de portos e aquisição de 1,2 mil retroescavadeiras, equipamentos usados em obras de estradas.

O balanço do programa aponta que os principais empreendimentos do setor ferroviário enfrentam problemas de atraso nas obras. Dois trechos da ferrovia Norte-Sul, por exemplo, receberam selo de "atenção", mesma situação encontrada na primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. O segundo trecho da Fiol, entre Caetité e Barreiras, teve sua execução classificada como "preocupante". O governo considera que outros projetos, como o trem-bala, que interligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e a construção da Nova Transnordestina, estariam em ritmo adequado.

No eixo de energia, foram realizados R$ 87,6 bilhões entre 2011 e 2012. Estes recursos foram aplicados em 4,2 mil megawatts (MW) de potência em geração de energia elétrica, 3,3 mil km de linhas de transmissão, 13 subestações e 17 projetos de exploração e produção de petróleo e gás, além de empreendimentos de refino, fertilizantes e indústria naval.

Entre os projetos considerados "preocupantes", está a hidrelétrica de São Manoel, prevista para ser construída no rio Teles Pires (PA-MT), que ficou pelo segundo ano seguido fora do leilão de geração, por falta de licença ambiental. Com o mesmo selo está o programa de modernização e expansão de frota do Estaleiro Superpesa (RJ) de responsabilidade da Petrobras, que pode ser levado a nova licitação, prevista para fim deste mês.

No programa Cidade Melhor, foram gastos R$ 869,3 milhões, entre 2011 e 2012. No mesmo período, o Minha Casa, Minha Vida aplicou R$ 155 bilhões e o Água e Luz para Todos, outros R$ 2,3 bilhões.

Após o balanço, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que ainda não há previsão de definição sobre o anúncio do pacote para o setor de aeroportos. No entanto, a ministra do Planejamento havia dito anteriormente que as medidas para as áreas de portos e aeroportos estão "saindo".