Título: Cresce venda de títulos a investidor externo
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2007, Finanças, p. C3

A participação de investidores estrangeiros na dívida pública mobiliária federal interna teve um salto de 322,3% no ano passado. Esse crescimento foi impulsionado pela isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos dessas operações. A variação percentual considerou a diferença de R$ 19,89 bilhões apurada entre os estoques de papéis comprados por não residentes em fevereiro de 2006 (R$ 8,9 bilhões) e dezembro do mesmo ano (R$ 28,8 bilhões). A informação foi divulgada ontem pelo Tesouro.

Em fevereiro do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 281 retirando a carga do IR sobre os lucros dos estrangeiros na compra de papéis da dívida interna brasileira. Essa decisão equiparou o país a outras nações emergentes e o Congresso converteu essas normas na Lei 11.312.

O secretário adjunto do Tesouro, Paulo Valle, afirmou que a participação dos estrangeiros na dívida interna tem tendência de crescimento mas ainda é baixa. Ela passou de 0,74%, em janeiro de 2006, para 2,64%, em dezembro. Portanto, o governo considera que os objetivos de ampliar a base de investidores e aumentar a liquidez são compensadores. Nessa visão, o impacto da entrada desses dólares no país é irrelevante porque 2006 teve resgate líquido de US$ 10,2 bilhões em papéis da dívida externa. O total da dívida mobiliária externa recomprada no ano passado foi de US$ 15 bilhões.

O México tem 10% de sua dívida interna na mão de estrangeiros e é citado como uma referência no mercado internacional. Se a participação de não residentes na dívida brasileira aumentar dois pontos percentuais, em quatro anos o país alcança o patamar mexicano.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Ronnie Tavares, também explicou que a entrada dos estrangeiros é positiva porque uma base de investidores maior e mais diversificada tem, naturalmente, perfil variado. "Dá mais estabilidade na dinâmica da dívida e evita o efeito manada", ponderou.

O Tesouro também trabalha para aumentar a participação dos estrangeiros porque esses investidores têm apetite por papéis mais longos. Em outubro de 2006, a posição dos não residentes era de 68,9% de títulos vinculados a índice de preços, 22,8% de prefixados, 8,2% de pós-fixados e apenas 0,1% de cambiais.

A NTN-B, papel remunerado pela variação do IPCA, teve, para vencimentos mais longos (30 e 40 anos) queda na taxa paga pelo Tesouro. Em dezembro de 2005 ela foi de 9%. Hoje, caiu para 7,4%.