Título: Carga tributária chega a 35,31% do PIB em 2011 e bate recorde
Autor: Resende, Thiago; Simão, Edna
Fonte: Valor Econômico, 30/11/2012, Brasil, p. A4

Tanto a carga tributária bruta quanto a líquida subiram na passagem de 2010 para 2011 e atingiram percentuais recordes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal e da Secretária de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

De acordo com a Receita, a carga tributária bruta subiu de 33,53% do PIB em 2010 para 35,31% do PIB no ano passado. Os brasileiros pagaram R$ 1,462 trilhão de impostos em 2011, ante R$ 1,264 trilhão em 2010.

A carga tributária da União respondeu por 70% da arrecadação total, ante 69% em 2010. Os Estados responderam por 24,44% (25,45% em 2010) e os municípios por 5,52% (5,51%).

Já nas contas as SPE, a carga tributária líquida, que corresponde à carga bruta descontada das transferências de assistência, previdência e subsídios, fechou 2011 em 20,17% do PIB (ou R$ 835,5 bilhões), diante de 18,60% (R$ 701,3 bilhões) do PIB em 2010. Em 2002, início da série o percentual era de 18,39%.

Para a Receita, o aumento da carga tributária bruta é reflexo da maior base de arrecadação, já que não houve aumento significativo de alíquotas.

Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação da Receita Federal do Brasil, Othoniel Lucas de Sousa Junior, boa parte do crescimento da carga decorre da formalização e do crescimento do mercado de trabalho.

"Não houve significativa alteração de legislação. Houve formalização de mercado", disse, lembrando que todos os impostos atrelados aos salários cresceram acima do PIB desde 2002.

O secretário-adjunto da SPE, Sérgio Wulff Gobetti, lembrou que os tributos não são recolhidos sobre o PIB, mas sobre a base de diferentes atividades, como pagamento de salários e operações no mercado financeiro.

Ainda de acordo com Gobetti, a avaliação da carga tributária líquida é uma forma de se avaliar o que o governo "tirou com uma mão da economia e devolveu às famílias com outra". É o que e afeta a renda disponível.

Os impostos que puxaram o crescimento com relação ao PIB foram o Imposto de Renda que passou de 5,64% para 6,16% do PIB. E a contribuição para a Previdência Social, que passou de 5,62% para 5,94% do PIB.

A metodologia de cálculo foi alterada de 2010 para 2011. Foi eliminado o pagamento de juros, entraram na conta outras contribuições e o imposto devido em um ano não é computado na carga quando pago em outro.