Título: Investimento público mantém desaceleração no semestre
Autor: Resende, Thiago; Simão, Edna
Fonte: Valor Econômico, 30/11/2012, Brasil, p. A4

Mesmo com a necessidade de aumentar os investimentos públicos para assegurar a retomada da atividade econômica, o ritmo de desembolsos para essa finalidade desacelera desde o mês de julho. O pico da expansão do investimento foi de 30,7% nos seis primeiros meses do ano ante mesmo período de 2011. Depois disso, a taxa passou para 29,4% no acumulado até julho e para 22,9% até outubro na mesma comparação.

Nos dez meses deste ano, os investimentos somaram R$ 50,9 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida. No mesmo período de 2011, o dispêndio foi de R$ 41,4 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões do programa habitacional.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o importante é que o investimento está crescendo e vai se acelerar no fim deste ano e em 2013, puxado não apenas por construção de moradias como também por obras em infraestrutura, principalmente, transporte.

"Está acontecendo o fenômeno que esperávamos", disse Augustin. A tendência, na avaliação otimista do secretário, é que os investimentos em infraestrutura ganhem mais espaço no fim deste ano e em 2013. "Enxergamos um pagamento maior dessas despesas", disse. "O navio está ganhando velocidade."

Um aumento mais consistente do investimento, porém, está sendo impedido pela elevação de outras despesas, e pela frustração de receitas, provocada pelo baixo ritmo de atividade econômica. Enquanto a despesa total teve alta de 12,1%, a receita líquida avançou 7,3%.

Com isso, o superávit primário acumulado no ano caiu de R$ 86,7 bilhões, em 2011, para R$ 64,7 bilhões. Em relação ao PIB, a economia feita para pagamento de juros dívida caiu de 2,54% para 1,77%. Esse cenário obrigou o governo a admitir que vai descontar R$ 25,6 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário de R$ 139,8 bilhões.

Mesmo com a desconfiança do mercado, que vê a necessidade de um abatimento maior que o anunciado para atingir o superávit primário, o secretário disse que o governo não trabalha com a possibilidade de desconto superior. Lembrou que, em 12 meses, a economia é de R$ 71,4 bilhões, o equivalente à meta do governo central descontada para o ano. "Estamos em linha com o programado", disse. Augustin não informou se o abatimento será maior, caso os Estados e municípios não atinjam a economia esperada no fim do ano.

Segundo ele, o desconto da meta foi necessário, porque a prioridade do governo neste ano tem sido adotar medidas de estímulo à economia para que o impacto da situação da crise internacional no Brasil fosse amenizado. "Em nenhum momento deixamos de tomar iniciativas de estímulo ao crescimento econômico, mesmo que isso viesse a gerar necessidade de abatimento" do PAC na meta fiscal. Augustin explicou que as receitas caem devido às desonerações feitas pela área econômica, de R$ 45 bilhões neste ano, e pelo crescimento menor.

Para Augustin, a economia brasileira já começou a reagir. Porém, destacou que o efeito da redução da taxa básica de juros e do câmbio mais favorável demora entre seis e nove meses para aparecer. Sobre o câmbio, o secretário ressaltou que está "num patamar bem melhor do que no passado, mais próximo daquilo que entendemos o melhor para a economia brasileira. "

Ontem, o Tesouro Nacional divulgou que o superávit primário em outubro foi de R$ 9,914 bilhões, o quarto melhor da série histórica para meses de outubro. Assim como já havia sido antecipado pelo secretário no mês passado, o resultado veio "forte", devido à concentração de pagamentos de tributos no início de trimestre. "Foi alto mesmo sem dividendos", disse. No mês passado, as empresas públicas repassaram ao Tesouro Nacional apenas R$ 16 milhões em dividendos.

No acumulado do ano, o Tesouro recebeu R$ 19,7 bilhões em dividendos, ou seja, ainda restam R$ 9,3 bilhões para entrar no caixa até o fim do ano. A previsão é de recebimento de R$ 29 bilhões em 2012 - um patamar recorde.