Título: DEM ameaça manter a obstrução até CPI ser instalada
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2007, Política, p. A12

A Câmara corre o risco de ver seus trabalhos paralisados mais uma vez por causa da não instalação da CPI do Apagão Aéreo. Os Democratas prometem manter o processo de obstrução das votações do plenário se o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não instalar imediatamente a comissão de inquérito. O petista avisou que não vai se submeter à pressão e só uma negociação que promete ser arrastada poderá devolver agilidade às votações.

"Mesmo que eu não tenha mais voz, continuaremos aqui, lutando contra a resistência do governo em instalar a CPI", bradou o líder dos Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), da tribuna do plenário, na última terça-feira.

Dificilmente os Democratas abandonarão a estratégia. Tanto o líder Onyx quanto o vice-líder Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) são favoráveis à obstrução. Enquanto o gaúcho trabalha fortemente para frear as votações no plenário, ACM Neto faz o mesmo na Comissão de Constituição e Justiça.

É a segunda obstrução liderada pelos Democratas. No início de março, a Câmara passou duas semanas sem conseguir votar quase nada por causa de outro processo de obstrução. Além dos Democratas, PSDB e PPS também aderiram à estratégia naquela oportunidade. Agora, essas duas legendas preferiram esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre a instalação da CPI.

Há uma semana, o ministro Celso de Mello concedeu liminar favorável à oposição para a instalação da CPI. O governo havia conseguido engavetar a comissão no plenário da Câmara. Mello, porém, deixou claro em seu voto que Chinaglia não poderia determinar imediatamente a instalação. Deveria aguardar o julgamento do mandado de segurança pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Os Democratas, então, resolveram pressionar Chinaglia. "Para nós, não há impedimento para a instalação imediata da CPI. Depende da vontade do presidente", tem dito Onyx, reiteradamente. Por isso, a nova obstrução.

Nessa semana, com a Câmara mais vazia, os Democratas já conseguiram atrasar os trabalhos. Na terça-feira, o plenário demorou quase seis horas para aprovar uma medida provisória praticamente sem qualquer resistência dentro da Casa. Ontem, Chinaglia nem colocou MPs na pauta.

Ao falar com a imprensa, o presidente da Câmara alfinetou os Democratas. "Quando o presidente em exercício do STF, Gilmar Mendes, diz que é necessário aguardar o ritmo do Supremo para o julgamento ser feito, fico mais tranqüilo em aguardar a decisão da corte", disse ontem. As declarações citadas por Chinaglia foram dadas por Gilmar Mendes na terça-feira.

Naquele dia, o ministro recebeu visita de integrantes da oposição. Ouviu dos parlamentares o pedido para aceleração do julgamento. O Supremo só deverá debater o assunto no fim de abril.

"Agora, seria importante que a oposição reveja a posição de manter o processo de obstrução", pediu Chinaglia. Na terça-feira, ele deverá se reunir com o líderes e tentar construir um acordo para a votação das oito MPs que trancam a pauta.