Título: Anac autoriza compra da Varig pela Gol
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 05/04/2007, Empresas, p. B2

A Gol já pode assumir o controle e a gestão da VRG Linhas Aéreas, a Nova Varig, que comprou na semana passada por US$ 320 milhões. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) considerou que o negócio está em conformidade com a legislação do setor e deu anuência prévia à operação.

"Foram respeitadas todas as exigências do Código de Aeronáutica e a operação está redonda", afirmou o superintendente de Serviços Aéreos da Anac, Mário Gusmão, responsável pela análise da documentação. Os técnicos da agência trabalharam sobre o processo desde sexta-feira passada, incluindo o fim de semana, e a diretoria colegiada aprovou a transação anteontem.

De acordo com Gusmão, requisitos como capacidade econômico-financeira e estrutura societária do novo controlador atendem a todas as exigências legais. Facilitou a agilidade da análise o fato de a Gol já ser concessionária de transporte aéreo. "Como a documentação estava bem elaborada, as dúvidas foram rapidamente esclarecidas", disse o superintendente.

Com o aval da Anac, o dinheiro envolvido na negociação pode ser liberado e a Gol assume o controle acionário da VRG. A empresa da família Constantino está apta a assumir a gestão da Nova Varig, mas deve fazer mudanças no estatuto social da companhia para entrar "de fato" no dia-a-dia das decisões empresariais.

"A partir da publicação (da anuência prévia) no Diário Oficial da União, não há mais nenhum impedimento para que a Gol entre na empresa", explicou Valeska Teixeira Martins, advogada da Nova Varig, acrescentando que isso deverá ocorrer nos próximos dias. Resta agora o sinal verde do Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade) à operação, mas a análise do órgão não impede a entrada da Gol, embora a aérea deva esperar uma decisão para adaptar-se a eventuais exigências e dar prosseguimento ao seu plano de negócios. Segundo a advogada, o prazo para a apresentação de documentos ao Cade é de 15 dias úteis após a assinatura do contrato - no caso, até 19 de abril. "Estamos trabalhando para entregar os documentos o quanto antes", completou Valeska. "Esperamos que (a decisão do Cade) seja rápida."

A Gol só se manifestou por meio de uma nota. Nela, o presidente da aérea, Constantino de Oliveira Junior, reitera o compromisso de manter a marca Varig e incorporar à companhia o modelo de baixos custos da Gol. "No curto prazo, a Varig será reposicionada no mercado como uma empresa competitiva", afirmou na nota. "A Varig incorporará conceitos modernos, reduzirá os custos operacionais e obterá aumento da eficiência."

Até agora, não chegou à Anac nenhum pedido de prorrogação do prazo para reativação das linhas internacionais abandonadas pela Varig. A Gol tem até 14 de junho para retomar essas linhas, mas Constantino já anunciou a intenção de ganhar mais tempo para assumi-las. Sua principal concorrente, a TAM, confirmou o interesse em assumir parte das linhas - Frankfurt e vôos adicionais a Londres e Paris que hoje pertencem à Varig, estão na mira da aérea.

Pelo plano de negócios da Gol, a idéia é dobrar a atual frota, de 17 aviões. A aérea anunciou a intenção de ter na Varig, conforme cronograma a ser detalhado "brevemente", 20 aviões 737 e 14 no modelo 767 da Boeing - de quem é a maior cliente na América Latina.