Título: Com foco em ensino básico, MEC é líder em investimentos federais em 2012
Autor: Máximo , Luciano
Fonte: Valor Econômico, 03/01/2013, Brasil, p. A3

O Ministério Educação (MEC) foi o órgão do governo federal que mais investiu em 2012, deixando para trás pastas responsáveis por grandes obras de infraestrutura e com a missão de estimular o investimento e a aceleração do crescimento econômico, um dos temas que mais preocupam a presidente Dilma Rousseff. A performance da pasta chefiada por Aloizio Mercadante ajudou a União a reverter o mau desempenho do início de 2012 e ajudou os desembolsos federais a crescer, em termos nominais, 13% de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período de 2011, para R$ 39,23 bilhões.

Levantamento sobre a execução orçamentária da União feito pelo economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que pela primeira vez na história o MEC aparece em primeiro lugar nos aportes federais. Os números levam em conta informações do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e não contemplam gastos previdenciários, com pessoal, de custeio e os investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Almeida aponta que o MEC alcançou o posto de maior investidor da Esplanada dos Ministérios graças ao significativo aumento de recursos das transferências voluntárias para Estados e municípios e dos aportes em ensino básico e educação infantil, áreas de responsabilidade constitucional das prefeituras e governos estaduais. Em entrevista ao Valor, o ministro Mercadante destaca a posição de protagonista do MEC na política anticíclica definida pela equipe econômica e a informatização da gestão do orçamento da pasta.

De janeiro a outubro de 2012, o MEC investiu R$ 8,28 bilhões, cerca de 15% do total de seu orçamento para o ano. O valor, em termos correntes, representa acréscimo de R$ 2,98 bilhões na comparação com o desempenho do mesmo período do ano anterior, quando a pasta desembolsou R$ 5,3 bilhões.

O Ministério dos Transportes, que tradicionalmente controla significativos volumes de recursos para conduzir projetos de infraestrutura de grande porte, seguiu na contramão, apesar de aparecer logo atrás do MEC na lista de ministérios que mais investem. Problemas políticos enfraqueceram a execução orçamentária da pasta, que investiu R$ 7,60 bilhões de janeiro a outubro, redução de R$ 2 bilhões em relação aos aportes de janeiro a outubro de 2011.

Em terceiro lugar está o Ministério da Defesa, com R$ 6,35 bilhões investidos entre janeiro e outubro de 2012, R$ 992,5 milhões a mais que um ano antes. O Ministério das Cidades, que cuida de obras de saneamento e habitação, é o quarto, com desembolsos de R$ 3 bilhões, elevação anual de R$ 463,3 milhões. Em seguida vem o Ministério da Saúde, que investiu R$ 2,89 bilhões ante R$ 1,89 bilhão na comparação com 2011.

O MEC se destacou na execução orçamentária ao dar prioridade a investimentos em educação básica, entre eles os programas de transferências de recursos federais a Estados e municípios, construção de creches e ensino técnico. De acordo com os cálculos de Almeida, enquanto os aportes federais em ensino superior cresceram de R$ 1,57 bilhão para R$ 1,73 bilhão na passagem de 2011 para 2012, os investimentos em educação infantil saltaram de R$ 256,6 milhões para cerca de R$ 1 bilhão, alta nominal de quase 300%. No mesmo período, as transferências federativas do MEC tiveram expansão nominal próxima de 50%, de R$ 1,34 bilhão para R$ 2 bilhões.

Em referência ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), Mercadante disse que "não há limite financeiro", mas a iniciativa está aquém da meta de construir 6 mil creches até 2014: foram entregues 760 escolinhas, são 2.562 unidades em execução, 602 em licitação e 1.391 em planejamento.

Na avaliação do ministro, o bom desempenho do MEC nos investimentos públicos em 2012 reflete a estratégia econômica de estimular as compras governamentais associada à agilidade na gestão das licitações e aplicação dos recursos. "O governo fez uma ação de política anticíclica na área de compras de equipamentos para ajudar a enfrentar a crise internacional e reativar a demanda. Isso vale para todos os ministérios, mas temos mais agilidade porque estamos totalmente informatizados, o pregão eletrônico é rápido, com produtos padronizados e grande escala. Só ônibus, compramos mais de 2,5 mil", explica Mercadante.

Segundo Almeida, educação, saúde e defesa concentraram as maiores altas nominais nos investimentos federais em 2012. No caso de educação e saúde, diz ele, trata-se de aportes positivos, mas que não contribuem, num curto prazo, com o estímulo da economia e a redução do custo Brasil. "O impacto do investimento nesses setores só será sentido ao longo do tempo e exigirá ainda um crescimento das despesas futuras de custeio."

Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, o governo precisa atacar fatores estruturais para acelerar o investimento público. "O PAC foi uma tentativa positiva, mas está andando de lado, não tem boa execução. Não é razoável continuar gastando 4,5% do PIB com pessoal e 1% com investimento." Ele sugere incluir na Lei de Responsabilidade Fiscal dispositivo que limite o crescimento de despesas com pessoal com base numa média ponderada relacionada ao crescimento econômico. "O excesso de recursos gerado pela medida poderia ser destinado a investimentos. Em um mandato daria para dobrar os o percentual atual dos investimentos em relação ao Produto Interno Bruto."