Título: MP tem dever de investigar, diz ministro
Autor: Basile, Juliano; Magro, Maíra
Fonte: Valor Econômico, 21/12/2012, Política, p. A6

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o Ministério Público "tem o dever" de investigar as novas denúncias feitas pelo publicitário Marcos Valério, segundo as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia e teria autorizado o esquema do mensalão.

"Eu não digo que o MP pode investigar. O MP deve investigar porque é o seu dever", enfatizou o ministro. "Em matéria penal no Brasil, no nosso sistema, o MP não goza da prerrogativa de escolher quais os casos que vai levar adiante, que vai conduzir. Ele é regido pelo princípio da obrigatoriedade. Ele tem o dever de fazê-lo. Ele não pode fazer um balanço, um sopesamento político das suas ações. Cumpri-lhe agir", disse.

Indagado se Lula deveria responder as denúncias, Barbosa afirmou: "Eu, quando falo, falo sempre sobre as instituições brasileiras. Não me cabe falar sobre um comportamento que deve adotar um presidente da República e nem um ex-presidente da República". O ministro também evitou responder às críticas contra a decisão do mensalão.

Barbosa afirmou ainda que o processo do mensalão mineiro - investigação que envolve o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em suspeita de caixa dois na campanha para o governo de Minas Gerais, em 1998 - está sem qualquer prazo para ser julgado pela Corte. "Não dá para fazermos qualquer estimativa", disse o ministro. O problema, segundo ele, é que o processo terá um novo relator. Como Barbosa assumiu a presidência do STF, os processos que estavam sob sua relatoria são redistribuídos na Corte.

"O STF é composto de juízes independentes e cada qual tem o seu método de trabalho e visão de processo penal", explicou Barbosa. "Na medida em que eu deixei a relatoria, não tenho como falar em prioridade (para o processo do mensalão mineiro)", continuou. "Cabe ao relator, que ainda não é conhecido, analisar o caso", completou.

O presidente do STF admitiu que está lisonjeado com a pesquisa eleitoral publicada, no último domingo, pelo jornal "Folha de S.Paulo", que o colocou com 10% nas intenções de voto para a Presidência da República, mas descartou concorrer a qualquer cargo eletivo.

"A pesquisa me deixou lisonjeado. Qual brasileiro não ficaria? Uma pessoa que nunca fez política, de repente, se vê contemplado com números tão alvissareiros. Eu fico agradecido às pessoas que cogitaram o meu nome para essa eventualidade, mas sou absolutamente alheio a partidos políticos." Barbosa afirmou que nunca pensou em disputar uma eleição ou seguir carreira política. "Nunca! Jamais!"