Título: Genoino assume vaga na Câmara
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 04/01/2013, Política, p. A6

O ex-presidente do PT José Genoino assumiu ontem seu mandato como deputado federal com a sinalização de que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua pena de prisão e de que não será motivo de crise entre o Legislativo e o Judiciário.

"Respeito a Constituição e os Poderes constituídos, mesmo discordando deles. Como democrata, cabe a mim respeitá-las [as decisões] e cumpri-las, mesmo que delas eu discorde", disse, ao responder sobre a possibilidade de ser preso durante o exercício do mandato. Afirmou também que não pretende ser objeto de "crise" entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois Poderes travam um embate sobre a quem cabe cassar mandatos de parlamentares condenados. "Não darei motivo para nenhuma crise entre os Poderes."

Genoino, que foi condenado pelo STF no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, mais 180 dias-multa pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, evitou entrar nesse debate. "Este assunto não compete a mim, mas aos Poderes constituídos. Particularmente, às presidências da Câmara e do Supremo Tribunal Federal. Não vou opinar sobre essa questão."

Disse, porém, ter opinião sobre o assunto, sinalizando que cabe à Câmara a palavra final. "Trabalhei nessa Constituição. Conheço a emenda constitucional que foi aprovada. Alguns sabem como negociei nas altas horas da noite a Constituição. Espero que essa questão seja decidida de forma democrática."

Sobre sua posse, disse ter a "consciência tranquila". "Tenho a consciência serena dos inocentes e espero que mais cedo ou mais tarde a verdade prevaleça. Estou cumprindo a Constituição e uma cláusula pétrea dela que diz que alguém só será considerado culpado após o trânsito em julgado da sentença. Então, além da minha consciência serena de inocente, estou cumprindo meu dever, respeitando a Constituição e os Poderes constituídos."

A menção à Constituição foi uma constante na entrevista coletiva de cerca de meia hora que Genoino concedeu aos jornalistas. Ele estava acompanhado dos deputados federais petistas José Mentor (SP), Ricardo Berzoini (SP) e do líder da bancada, José Guimarães (CE), que é seu irmão. Uma de suas filhas também o acompanhou na posse, que aconteceu em cerimônia fechada na sala da presidência da Câmara. O político evitou falar sobre o processo do mensalão. Disse que as dúvidas sobre esse assunto deveriam ser levadas a seu advogado, Luiz Fernando Pacheco.

Genoino ressaltou que não se sente desconfortável em assumir o mandato. "Me sinto confortável porque estou cumprindo as regras da Constituição. Fui eleito suplente em plena pré-campanha condenatória. Estou cumprindo um dever legal."

O petista também declarou não esperar provocação, pressão ou intimidação de outros parlamentares durante seu mandato dentro do Congresso Nacional. "Não trabalho sob pressão. Faço política com alegria, sem ódio, rancor ou revanchismo. Não provoco nem me intimido. Sempre tratei todos os deputados sem rancor ou provocação."

Ele disse não saber por quanto tempo ficará na Câmara, mas que sua atuação será semelhante à que teve em outros mandatos. "Atuarei nas comissões, no plenário, participando dos debates, defendendo o governo Lula e Dilma. Vou exercer meu mandato."

No entanto, a oposição criticou sua posse. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que o desgaste para o Legislativo é inevitável. "Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o parlamento brasileiro, que já tem outros três deputados condenados exercendo o mandato", afirmou.

Genoino assume o cargo no lugar do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos. Outros 13 deputados tomaram posse ontem no lugar de outros que se elegeram nas eleições municipais. No total, 26 deputados foram eleitos prefeitos e abriram lugar para seus suplentes. Boa parte deles já havia tomado posse no fim de 2012.

Genoino, contudo, não é o único dos que assumiram a ter problemas com a Justiça. O deputado Francisco Tenório (PMN-AL), por exemplo, que assume no lugar de Célia Rocha (PTB) - eleita prefeita de Arapiraca (AL) -, responde a duas acusações de assassinato e já foi até preso. As mudanças não alteraram significativamente a correlação de forças da Casa. O partido que mais ganhou foi o PT: três deputados. Empossou cinco novos, mas perdeu dois que se elegeram prefeito. O que mais perdeu foi o PSB, que ganhou um novo deputado mas perdeu seis, todos eleitos prefeitos.