Título: EUA rumam para pacto comercial com a UE
Autor: Dalton, Matthew; Fidler, Stephen
Fonte: Valor Econômico, 26/12/2012, Internacional, p. A8

Os Estados Unidos cogitam dar logo início a negociações de um acordo transatlântico destinado a abrir o protegido mercado europeu de agricultura, eliminando tarifas e cortando regulamentos que restringem comércio e investimentos internacionais.

Um acordo comercial entre EUA e União Europeia pode estar entre os mais já tentados, cobrindo o maior um relacionamento econômico do mundo, estimado em cerca de € 700 bilhões (US$ 927 bilhões) de comércio anual em bens e serviços.

Autoridades europeias estão ávidas para começar as negociações de um pacto que consideram muito importante como fonte de crescimento para uma região que flerta com a segunda recessão desde que a crise financeira começou. Embora as políticas de comércio normalmente dividam países do sul da Europa dos países de comércio livre do norte, governos das 27 nações que formam o bloco estão solidamente por trás do início das negociações.

Autoridades americanas estão mais abertas à ideia do que estiveram por anos, mesmo que menos entusiasmadas do que as europeias. Elas veem um amplo acordo comercial como forma de forçar a abertura dos mercados agrícolas da Europa e, possivelmente, de afrouxar as restrições com relação às culturas geneticamente modificadas há muito tempo criticadas pelos Estados Unidos.

Autoridades americanas dizem que ainda não há uma decisão política em Washington para dar ou não continuidade a essas conversas. Elas dizem que o presidente Barack Obama é a favor de um acordo, mas apenas se ele for "abrangente", se abrir o mercado europeu para os exportadores agrícolas americanos e puder ser concluído relativamente rápido.

Autoridades da Comissão Europeia, braço executivo da UE, e da Agência de Comércio Exterior dos EUA se encontraram ao longo deste ano para elaborar um relatório que estabelece as diretrizes para as possíveis negociações. Michael Froman, conselheiro assistente de segurança nacional na Casa Branca, estava em Bruxelas este mês para discutir o acordo. "Este não é um acordo fácil", disse o comissário de comércio europeu Karel De Gucht ao "The Wall Street Journal". "É uma virada de jogo, caso consigamos fechá-lo."

"Existem benefícios substanciais para um acordo ambicioso", diz Robert Hormats, subsecretário de Estado para assuntos econômicos, de energia e de agricultura dos EUA num discurso em Washington, na semana passada. "Mas, para chegar lá, muitas questões antigas e complexas precisam ser resolvidas. Nós queremos ter o tempo necessário para obter os fundamentos corretos para que qualquer acordo que façamos possa maximizar oportunidades econômicas de apoio ao emprego em ambos os lados do Atlântico."

As tarifas entre ambos já são baixas hoje, em média menos de 2%, mas o gigantesco volume anual em produtos entre os EUA e a Europa, de cerca de € 450 bilhões, permitiria muita economia. Companhias multinacionais, que tendem a ter pesados investimentos nos EUA e na Europa, também anseiam pelo fim dos regulamentos que impedem investimentos estrangeiros, como regras que limitam o controle estrangeiro em certos tipos de infraestrutura.

Os principais benefícios de um acordo, porém, podem ser o fim dos regulamentos que limitam o comércio. No topo da agenda europeia está a eliminação de barreiras para que o governo americano compre bens e serviços europeus. Isso é difícil para Washington, pois muitas dessas decisões são tomadas pelos governos dos Estados, alguns dos quais têm leis que determinam a compra de produtos americanos.

A Comissão Europeia estima que um acordo possa elevar no longo prazo o produto interno bruto europeu em 0,52%, cerca de € 120 bilhões. Os EUA também se beneficiariam economicamente, dizem autoridades de ambos os lados. Esses laços são cruciais, mesmo considerando que o comércio entre os EUA e a UE tenha caído percentualmente na última década em relação ao total, já que o comércio com a China e outros países da Ásia cresceu.

Como os EUA e a Europa são regiões ricas, o acordo não inflamaria as preocupações normais em negociações de comércio com relação a ameaças de baixos salários e maus tratos a trabalhadores. Ao contrário, é a agricultura que está se tornando o maior obstáculo para qualquer tipo de acordo.

A regulação europeia contra culturas geneticamente modificadas estão entre as mais rígidas do mundo, reflexo de uma profunda desconfiança da população europeia com relação a essa tecnologia.

Reguladores europeus de segurança disseram que a maioria das culturas modificadas não representa uma ameaça, mas governos nacionais têm se recusado a autorizar o plantio da maioria desses produtos na Europa. Apenas dois organismos geneticamente modificados foram aprovados pela UE para cultivo: o milho desenvolvido pela Monsanto e a batata desenvolvida pela Basf AG.

Autoridades americanas e a indústria de biotecnologia há tempos têm tentado fazer com que a Europa mude suas regras para ter suas culturas aprovadas, mas o sucesso tem sido limitado. De Gucht advertiu que os EUA não devem esperar muito progresso nesse tema como parte das negociações do acordo comercial, que precisa ser aprovado tanto pelo Parlamento Europeu como pelos governos nacionais no Conselho Europeu.

"O que você não pode apagar em nenhum acordo são as nossas diferenças culturais e políticas", disse ele. "O limite para nós é o que podemos obter através do Parlamento Europeu" e o que pode contar com o apoio dos Estados membros da União Europeia.

Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu e influente parlamentar socialista, é um "forte defensor" de um acordo comercial com os EUA, disse um porta-voz.

Há uma série de regras agrícolas europeias menos conhecidas que o governo americano e poderosos membros do Congresso dos EUA querem que sejam alteradas com o acordo. A Europa restringe, por exemplo, a importação de carne de vaca e de frango dos EUA cujos animais tenham sido alimentados com ractopamina, um aditivo que promove o crescimento da massa muscular magra em animais.

"A UE tem mantido suas barreiras não científicas, de modo que o presidente [do comitê de finanças do Senado, Max] Baucus vai continuar lutando em favor dos produtores americanos para removê-las em associação com o [acordo de livre comércio] em negociação", disse um assessor do comitê do senador. A UE tem mostrado que pode avançar em algumas dessas questões agrícolas sensíveis. O bloco concordou recentemente em mudar as regras de segurança alimentar para permitir que a carne seja desinfetada com ácido láctico, pavimentando o caminho para mais importações de carne bovina dos EUA, onde essa prática é generalizada.