Título: Serra tenta rever acordo da dívida para obter empréstimos de R$ 6,7 bi
Autor: Felício, César e Agostine, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 09/04/2007, Política, p. A8

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negocia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a revisão do acordo da dívida consolidada do Estado de São Paulo. Com o argumento que a trajetória da relação dívida/receita em São Paulo já está abaixo de dois para um e tem comportamento declinante a longo prazo, Serra pedirá autorização para contratar R$ 6,7 bilhões em investimentos externos.

Segundo o secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, Serra e sua equipe econômica estiveram com Mantega na semana passada, para apresentar a pauta de projetos de infra-estrutura que o Estado quer contratar junto a organismos internacionais. No próximo dia 18, uma equipe do ministério da Fazenda estará em São Paulo, para estudar os cálculos da secretaria da Fazenda sobre a trajetória declinante da relação dívida/receita.

O pacote de empréstimos externos que Serra planeja contratar é o maior volume negociado pelo governo paulista desde o acordo da dívida, em 1997, quando foi estabelecido um limite de R$ 1,9 bilhão para contratações. O último grande financiamento contratado foi para a linha 4 do metrô.

"É uma situação inédita, mas o elemento importante é que abriu o limite ", disse o secretário. Segundo Vidal Luna, várias revisões já foram feitas no acordo, para pequenas operações de crédito, e a autorização para novos empréstimos não implicaria em uma nova pactuação, prescindindo portanto de aprovação legislativa.

"Essa revisão é o seguinte: existe uma trajetória da dívida. Temos um limite, determinado por lei (a dívida não pode ultrapassar duas vezes a receita líquida) e eles têm de analisar a trajetória projetada para os próximos dez, vinte anos, para ver se aceitam essa operação ou não. Temos que compatibilizar o crescimento esperado da receita e o fluxo de empréstimos que vamos fazer. Hoje, mesmo estando dentro do limite, não dá para nós contratarmos empréstimos, porque o acordo proíbe. Por isso queremos a revisão", explicou Vidal Luna.

Depois de atingir 2,27 em 2002, a relação entre dívida e receita consolidada líquida em São Paulo caiu para aquém do limite nos últimos dois anos. Foi de 1,98 em 2005 e 1,89 em 2006. "Este espaço corresponde a R$ 6,7 bilhões, que é o volume que queremos contratar, já tendo o projeto e os potenciais financiadores", disse Vidal Luna.

O secretário do Planejamento não quis expor quais as projeções que o governo estadual pretende apresentar ao ministério da Fazenda sobre a trajetória da relação dívida/receita líquida.

Vidal Luna afirmou que um alongamento dos prazos estabelecidos no acordo da dívida é uma possibilidade. "Temos que analisar a hipótese, de mexer ou não no prazo. Pode ser que esta seja um hipótese", disse.

Um dos principais dirigentes da oposição e adversário derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2002, Serra têm uma ambiciosa pauta de reivindicações junto ao governo federal. Antes de tomar posse, tentou reabrir a discussão sobre o indicador que corrige as prestações do acordo da dívida, hoje corrigidas pelo IGPM.

Já conseguiu este ano a alocação de recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a retomada das obras do trecho sul do Rodoanel. Há um mês, esteve com o presidente para pedir a estadualização do porto de Santos e do entreposto comercial do Ceagesp. Também reivindica a isenção de Cofins da Sabesp, em troca de investimentos na área de saneamento. Todos estes pedidos ainda estão pendente da resposta presidencial.