Título: Projetos de biodiesel saem do papel
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 09/04/2007, Agronegócios, p. B14

Embora o debate sobre biocombustíveis na Argentina esteja só no começo, a movimentação empresarial nesse segmento tomou impulso no ano passado, após aprovação de uma nova lei de incentivos fiscais, regulamentada em fevereiro. A Lei nº 26.093 estabelece, em linhas gerais, um regime de promoção para a produção, comercialização e uso sustentado de biocombustíveis. E cria uma meta: a partir de 2010 será obrigatória a adição de biocombustíveis na proporção de 5% no diesel e gasolina.

Segundo relatório da consultoria Abeceb.com, com o bom encaminhamento da lei no Congresso e a perspectiva concreta de aprovação (a sanção foi em maio de 2006), 13 projetos de biodiesel saíram do papel, envolvendo US$ 285,5 milhões em investimentos, e têm previsão de início de operação para este ano. A maior parte deles é voltada para o mercado externo.

Claudio Molina diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e um dos mais respeitados especialistas no tema, disse ao Valor que, desde a aprovação do texto, a indústria processadora de grãos tomou a decisão estratégica de participar do negócio de biodiesel e já começou a construir duas grandes plantas, de 200 mil toneladas anuais de capacidade cada, com tecnologia de última geração. Sua estimativa é que, até 2010, quando entra em vigor a exigência de adição de biocombustíveis na gasolina e no diesel, haverá capacidade instalada de 2,9 milhões de toneladas anuais de biodiesel e 1,2 milhões de bioetanol.

A lei foi um marco importante, mas deixou incertezas entre os potenciais participantes - os produtores de grãos, sobretudo soja e milho, os de cana de açúcar e os investidores em usinas de biodiesel e etanol. Molina levantou diversas questões sobre o texto da nova lei, mas destaca a possível intervenção do governo na formação de preços e na concessão de licenças para os empreendimentos como as que causam a maior insegurança entre os potenciais investidores.

Além disso, a lei criou dificuldades para as indústrias de álcool já estabelecidas, ao exigir que os empreendimentos sejam controlados por pequenos agricultores. "A indústria de cana atual não se encaixa na lei, a menos que criasse uma nova empresa, se associasse a produtores agrícolas e abrisse um projeto de desenvolvimento regional", diz Gabriel Sustaita, diretor da área de destilaria e comercialização da Cia. Azucarera Los Balcanes.

Ainda assim, Molina diz que "as perspectivas de crescimento da produção de biocombustível na Argentina são grandes, especialmente pelo crescimento da demanda internacional e pela possibilidade de exportação". O estudo da consultoria Abeceb.com aponta que só a demanda de biodiesel no país poderia atingir 632 mil toneladas por ano, o que requeriria a construção de 18 unidades produtoras com capacidade para 32 mil toneladas e investimentos de US$ 13 milhões, em média.

"Desde 1999 existem vários projetos que começaram a se desenvolver ainda sem um marco regulatório apropriado e que hoje se encontram produzindo biodiesel, basicamente para a indústria química, para autoconsumo e para o incipiente mercado local", afirma o relatório da consultoria. "A Argentina deve se converter em um jogador muito importante no comércio internacional de biocombustíveis, transformando suas grandes vantagens comparativas em vantagens competitivas. Mas para isso é necessário dar previsibilidade às políticas públicas, superando as incertezas que hoje deixam a lei 26.093", afirma Molina. (JR)