Título: De olho no PIB, Fazenda reforça medidas de estímulo
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Fonte: Valor Econômico, 20/12/2012, Brasil, p. A3

Para dar um estímulo adicional à economia brasileira e garantir um crescimento de 4% no próximo ano, sem causar pressões inflacionárias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou ontem uma nova rodada de desonerações tributárias, com um custo de R$ 6,8 bilhões. O pacote do governo inclui a prorrogação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) reduzido para o setor automotivo, linha branca e móveis e do Reintegra. Os benefícios acabariam em dezembro. Além disso, o comércio varejista foi beneficiado com a desoneração da folha de pagamento.

Novas desonerações serão concedidas no decorrer do próximo ano. Segundo o ministro, com a redução dos juros básicos no país, o governo está gastando menos com encargos da dívida pública, o que abre espaço fiscal para continuar diminuindo os impostos como forma de melhorar a competitividade das empresas e reduzir o custo da mão de obra. A perspectiva é de que sejam gastos R$ 40 bilhões em desonerações em 2013. Neste ano, esse dispêndio será de R$ 45 bilhões.

Somente a prorrogação do IPI até junho deve custar aos cofres públicos R$ 3,263 bilhões em 2013, dos quais R$ 2,063 bilhões se referem ao setor automotivo; R$ 550 milhões para linha branca; e R$ 650 milhões para móveis, painéis, laminados, luminárias e papel de parede. Os descontos no IPI, no entanto, serão reduzidos gradualmente a partir do início do ano que vem, voltando à alíquota cheia em julho, o que foi chamado por Mantega de "recomposição".

No caso dos automóveis de até mil cilindradas, a alíquota do imposto vai avançar de zero, estipulada em maio deste ano, para 2% em janeiro de 2013 e ficará nesse nível até março do ano que vem. Em abril, haverá nova alta, para 3,5%, válida até junho. Em julho, a alíquota voltará ao normal e será de 7%. Para outros tipos de veículos, a lógica é a mesma, porém, com alíquotas diferentes.

Sobre produtos da linha branca, como fogão, tanquinho, geladeira e congelador, as alíquotas do IPI também voltam a subir em 2013. No caso de máquinas de lavar, a alíquota está em 10% e será mantida nesse nível, frisou Mantega. "É um objeto de desejo das famílias", disse, lembrando que metade dos lares não possui o equipamento, que não é considerado mais um bem de luxo.

Antes de anunciar a medida, o ministro disse que as vendas desses setores já beneficiados pela desoneração do IPI subiram bastante durante a vigência da medida. O consumo, segundo ele, seria 30% a 40% menor nos segmentos de automóveis e linha branca, caso não houvesse o incentivo.

O ministro também anunciou a prorrogação do Reintegra em 2013. Esse programa devolve, sob a forma de crédito tributário ou dinheiro vivo, até 3% do faturamento de exportações de bens manufaturados, como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produção.

Segundo Mantega, a medida vai beneficiar as empresas exportadoras porque "é como se o câmbio fosse um pouco melhor". "É bom para os exportadores porque diminui o custo da exportação", argumentou.

A desoneração do Reintegra vai custar R$ 2,228 bilhões aos cofres públicos em 2013. Segundo ele, o desembolso neste ano será de R$ 1,4 bilhão a R$ 1,5 bilhão. "Este ano foi menor porque tivemos que montar o sistema", afirmou Mantega.

A desoneração da folha de pagamento para o setor varejista terá um impacto de R$ 1,27 bilhão em 2013, já que a medida vale a partir de abril. Em 2014, o custo será de R$ 2,1 bilhões. O setor substituirá a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha salarial por uma alíquota de 1% sobre o faturamento. A União compensará a perda de arrecadação previdenciária com recursos do Tesouro.

Ao todo, 22 ramos do comércio varejista foram beneficiados pela medida. Entre eles estão o de móveis, tecidos, calçados, brinquedos, livros e artigos de papelaria. Segundo o ministro, os setores de atacado e supermercados ficaram de fora por uma decisão do próprio segmento.

"Essa medida tem de beneficiar o consumidor, porque ela significa uma redução de custo importante", disse Mantega. O ministro completou que espera "que o comércio repasse isso para os preços, o beneficiário disso é o consumidor". O ministro disse que não tem preocupação com os preços em 2013. Ele afirmou que a desoneração da folha de pagamento e a redução no custo da energia elétrica luz devem impactar os preços positivamente, reduzindo-os.

"Estaremos reduzindo custos via desoneração e energia", afirmou Mantega, que fez questão de destacar que a redução da tarifa de energia vai custar R$ 6 bilhões para o Tesouro Nacional, que terá que "compensar os Estados de São Paulo e Minas Gerais que não cooperaram e deixaram a conta nas nossas costas".

Com a inclusão do comércio varejista, 42 setores serão beneficiados com a desoneração da folha de salários. Somente com esse incentivo, o governo vai deixar de recolher R$ 16 bilhões em 2013. (Colaboraram Eduardo Campos e Lucas Marchesini, de Brasília)