Título: Novo perfil leva terceirização à atividade-fim
Autor: Salgado, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 17/04/2007, Brasil, p. A4

A terceirização dos contratos de trabalho avançou muito nos últimos vinte anos. No período mais recente, no entanto, esse movimento perdeu um pouco do vigor. Entre 2000 e 2005, o crescimento do emprego em empresas de terceirização foi de 31,8%. Nos seis anos anteriores, de 1995 a 2000, a expansão foi mais robusta: 78,8%. O ritmo mais ameno, contudo, embute uma mudança de perfil: os terceiros estão mais presentes n atividade principal e um terço dos terceiros são de empresas de uma só pessoa.

Em um período mais longo, que compreende os vinte e um anos entre 1985 e 2005, 12,1% de todo o emprego com carteira assinada gerado no Estado de São Paulo foram em ocupações em empresas que oferecem a mão-de-obra para outras. Em números absolutos, o número de trabalhadores nesse ramo passou de 60,5 mil para 424 mil nesse período - sete vezes mais. No total, o emprego em São Paulo cresceu 1,4 vez no mesmo período. Os dados são de um estudo do economista da Unicamp, Marcio Pochmann, encomendada pelo Sindicato das Empregados em Empresas de Terceirização de Serviços (Sindeepres).

Na avaliação do economista, o ambiente macroeconômico desfavorável e o avanço da abertura comercial trouxeram a necessidade de as empresas ficarem cada vez mais competitivas. Para o mercado de trabalho, o resultado foi a opção pela terceirização de uma série de serviços para elevar a eficiência e reduzir custos internos.

O setor público também teve uma grande participação na disseminação da terceirização. As iniciativas de ajuste fiscal como a privatização de estatais, a Lei Camata e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) apertaram o cinto das despesas públicas. "Como os Estados, por exemplo, têm um teto máximo a ser gasto com a folha de pagamento do funcionalismo público, optaram por terceirizar uma série de atividades", explica Pochmann.

Há ainda a questão econômica. Segundo o estudo, contratar um trabalhador por meio da terceirização é 56,5% mais barato do que uma contratação direta com carteira assinada, seja no setor público ou no privado. Os autônomos também são uma vantagem para as empresas, mas em menor grau, uma vez que custam 11,7% menos do que um trabalhador celetista.

Por conta disso, nos anos mais recentes, a terceirização não ocorre mais somente naquelas áreas que não são o foco da empresa como vigilância, limpeza e manutenção. A chamada "superterceirização", que diz respeito à terceirização das atividades-fins da empresa ganhou corpo. Em 1985, só 2,9% dos empregados em empresas terceirização estavam nas áreas das atividades finais das empresas. Em 2005, esse percentual foi de 41,9%.

O economista da Unicamp diz que hoje o quadro do emprego terceirizado é, na média, desfavorável ao trabalhador no que diz respeito à qualidade e ao salário desses postos de trabalho. Em 1995, por exemplo, 17,8% dos trabalhadores nessas empresas ganhavam seis ou mais salários mínimos. Em 2005, esse percentual caiu para 35,5%. Ao mesmo tempo, a quantidade de empregados que recebiam até dois mínimos sobre o total de trabalhadores pulou de de 39,6% para 58,8% no mesmo período.

No entanto, ele alerta que a realidade desse tipo de contratação é muito heterogênea. "Da mesma forma em que há pessoas ganhando menos e com pouca proteção, há também pessoas qualificadas e com salários altos contratadas como prestadores de serviços", diz.

Pochmann acredita que a contratação de terceiros, seja de empresas de uma só pessoa, conhecidas como PJs (pessoas jurídicas) seja de grandes empresas, é uma relação trabalhista que veio para ficar e tende a crescer. Em 1985, 4,3% das empresas de terceirização não tinham empregados (eram de uma só pessoa). Em 2005, esse número subiu para 30,4% do total. Por isso, Pochmann avalia que o país precisa de uma reforma trabalhista inclusiva, que regulamente novos tipos de contratação que já estão presentes há um bom tempo no mercado de trabalho. "Precisamos olhar para frente e não analisar as relações trabalhistas pelo retrovisor", diz. "Por que temos que ter apenas uma forma de contratação regulamentada?", questiona.