Título: Prepare-se: caos aéreo à vista
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 05/12/2010, Economia, p. 20

AVIAÇÃO Com o descaso dos órgãos reguladores, empresas devem impor sérios transtornos aos passageiros no fim de ano. Classe C dominará viagens

Os brasileiros que pretendem viajar de avião no fim do ano podem se preparar para o pior. A convocação das seis maiores companhias aéreas (TAM, Gol, Webjet, Azul, Avianca e Trip) feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com o intuito de traçar um plano para evitar um apagão nos aeroportos no Natal e no ano-novo, dificilmente dará resultado, diante do descaso do governo em punir de forma rigorosa as empresas, do descompromisso das companhias ¿ preocupadas apenas em faturar mais ¿ e do forte crescimento do número de passageiros.

O tamanho da tormenta que está por vir pode ser medido pela inércia da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela gestão e pela operação dos aeroportos. Todas as obras para a melhoria do atendimento ao público estão atrasadas, sem que ninguém tenha de prestar contas da ineficiência. Na Anac, como ninguém quer assumir publicamente compromissos com a população, a opção é pelo silêncio. Já as empresas repetem o mantra de que ¿estão preparadas¿ para o aumento da demanda no fim do ano. Mas também não apresentam nenhum plano concreto de ação.

Perante esse quadro desalentador, serão os passageiros a arcar com a fatura de transtornos, que têm se repetido cada vez com maior frequência. No último fim de semana, a TAM atrasou boa parte de seus voos e cancelou dezenas deles sem explicações plausíveis para um erro de gestão. Pouco antes, a Webjet praticamente parou por causa da revolta de seus funcionários com a jornada excessiva de trabalho. Em julho, também por problemas trabalhistas, a Gol provocou uma crise semelhante ao apagão do fim de 2006. Mesmo com todos esses casos concretos, as autoridades pouco fizeram para conter os abusos.

Na avaliação dos especialistas, as companhias aéreas estão sendo amadoras na gestão de pessoal: em vez de contratarem mais mão de obra, preferem impor aos funcionários sobrecarga, com horas extras exorbitantes. ¿É inacreditável que as empresas não tenham se dado conta de que a atual estrutura não é compatível com o crescimento do número de passageiros¿, diz um técnico do governo. ¿Ou isso é descaso ou falta de capacidade de gestão¿, acrescenta.

Todos esses problemas ocorrem a despeito de a Anac fazer um levantamento do número de tripulantes de cada companhia. ¿Algo realmente está errado no setor¿, afirma um integrante da equipe de transição do governo de Dilma Rousseff, que promete fazer uma revolução no mercado de aviação, a começar pela profissionalização da Infraero, que terá parte de seu capital vendida na bolsa de valores. Das empresas procuradas pelo Correio, apenas a TAM garantiu que o seu efetivo de pessoal é suficiente para todas as operações. Atualmente, emprega 2.207 comandantes e copilotos. Ainda assim seus atrasos e cancelamentos são constantes.

Esgotamento Os sindicatos de trabalhadores gar antem que os empregados das companhias aéreas estão atuando no limite da capacidade física e emocional. ¿Há vários processos em andamento contra as empresas. Mecânicos não estão podendo parar nem 15 minutos para o lanche¿, conta a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino. ¿Um comissário pode fazer, ao máximo, seis voos por dia. Mas isso não é o que está acontecendo na prática¿, afirma. Segundo ela, o deficit do setor aéreo é de aproximadamente 3,5 mil funcionários para atender a demanda crescente.

¿Os órgãos fiscalizadores não cumprem o seu papel e não multam devidamente as empresas¿, critica o advogado e especialista em gerenciamento de riscos no setor aéreo, Gustavo Cunha Mello. Para ele, o fato de um piloto não descansar devidamente aumenta, e muito, o risco de acidente aéreo. ¿Quando o acidente acontece, a culpa acaba sendo do piloto, mas o que não se vê é que existe uma má gestão devido a decisões equivocadas¿, diz.

O secretário do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Sérgio Dias, conta que há um grande número de funcionários tirando licenças médicas por causa do esgotamento provocado pela carga excessiva de trabalho. Diante da falta de acordo na última reunião entre o Sindicato patronal e o dos trabalhadores, os empregados decidiram não ¿quebrar mais o galho¿ das companhias. ¿Vamos cumprir a carga horária prevista em lei e não haverá mais horas extras¿, afirma, sinalizando o início de operação padrão desde 2 de dezembro. Na opinião de Selma, essa medida demorará um pouco para ser sentida, mas deverá ser avaliada na reunião da próxima quarta-feira, entre as duas partes.

Enquanto patrões e empregados não chegam a um acordo, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) abre uma série de processos contra as companhias aéreas e critica o novo código aeronáutico lançado pela Anac, que entrou em vigor em julho. ¿Ele (o código) só confunde e não defende devidamente o consumidor, apenas protege mais as empresas. É preciso fazer mais reclamações contra as companhias na Justiça e não na Anac, pois a punição é mais garantida¿, aconselha.

No entender de Bessa, a falta de concorrência é um dos fatores para o desamparo do passageiro. As companhias extrapolam nos atrasos e nas arbitrariedades, como a cobrança de seguro de viagem no preço do bilhete. A Webjet, por exemplo, começou a cobrar R$ 5 para a reserva de assento na internet. Procurada, a empresa se negou a explicar a prática abusiva. A falta de resposta se sustenta no aumento da renda dos brasileiros. As classe C e D estão trocando o ônibus pelo avião. A venda facilitada de passagens até em lojas de eletrodomésticos seduz a todos e infla os lucros das companhias.

Greve de controladores paralisa a Espanha Além do caos em território nacional, os brasileiros com viagens marcadas para a Europa ontem tiveram ainda de enfrentar um novo problema: a greve dos controladores na Espanha gerou atrasos e cancelamentos em vários países, atingindo 250 mil passageiros. O espaço aéreo espanhol foi fechado e o governo do país declarou estado de alerta. Apenas à noite os grevistas anunciaram o fim do movimento ¿ contrário à privatização dos aeroportos ¿, mas a confusão já estava formada no mundo todo.

A Iberia, maior empresa aérea espanhola, cancelou todos os seus voos até, pelo menos, hoje. A empresa tinha duas chegadas previstas para ontem, em São Paulo, mas os voos não puderam partir da Espanha, por conta da greve. Os dois voos que partiriam para Madri também foram cancelados. O voo da TAM que deixaria Madri na noite de sexta-feira também foi cancelado. A empresa informou que voltaria a operar após a normalização do espaço aéreo espanhol, que aconteceu no fim da noite de ontem.

O voo da TAM que partiu de São Paulo na noite de sexta teve que aterrissar em Lisboa, Portugal. Segundo a empresa, foi oferecida aos passageiros a possibilidade de seguir por terra para Madri ou obter hospedagem em Lisboa. Os passageiros que partem do Brasil com destino à Espanha devem ficar atentos à confirmação ou não de seu voo.

Constituição Foi a primeira vez que se declarou estado de alerta na Espanha desde a volta à democracia, após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975. ¿Os aeroportos permanecem praticamente todos paralisados, por isso o conselho de ministros aprovou um decreto que institui o estado de alerta, de acordo com a Constituição¿, anunciou o primeiro vice-presidente do executivo, Alfredo Pérez Rubalcaba. Segundo ele, isso significa que os ¿controladores passam a estar mobilizados e, no caso de não comparecerem ao trabalho, estarão incorrendo num delito de desobediência tipificado no código penal militar¿.

Decretado desta vez com duração de 15 dias, o estado de alerta é reconhecido pela Constituição e em uma lei de 1981 para eventualidades como ¿terremotos, inundações, incêndios ou acidentes de grande magnitude, crise sanitárias, paralisações de serviços públicos essenciais ou situações de desabastecimento de produtos de primeira necessidade¿. A procuradoria de Madri abriu uma investigação por delito de perturbação da ordem pública, punível com penas de até oito anos de reclusão.

O ministério da Defesa espanhol assumiu a direção no país do tráfego aéreo, que se manteve paralisado em todo o sábado na Espanha, com várias companhias aéreas cancelando seus voos a partir de Madri. ¿A situação é igual à de ontem. Não há voos. Só estão entrando no aeroporto de Madri-Barajas voos transoceânicos. São os únicos que estão operando. A situação é igual em todo o país¿, declarou o porta-voz da autoridade aeroportuária nacional Aena.

O movimento dos controladores aéreos acontece depois do governo espanhol aprovar, na manhã de sexta-feira, a privatização parcial da gestão dos aeroportos. Essa decisão, segundo os controladores, os obriga a trabalhar mais horas, o que supõe uma situação insustentável. ¿Vivemos denunciado há meses que estávamos chegando a nosso máximo de horas e que isso ia acontecer no mês de dezembro¿, denunciou o porta-voz do sindicato dos controladores USCA, Daniel Zamit.