Título: Recursos federais financiarão 80% dos projetos de educação de Haddad
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 10/01/2013, Especial, p. A12

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pretende financiar oito das dez bandeiras da área de educação de seu governo com recursos federais. Ministro da Educação por quase sete anos nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o prefeito tenta captar investimentos bilionários da União para bancar desde a construção de 20 Centros Educacionais Unificados (CEUs) até a abertura de 150 mil novas vagas em creches.

O investimento federal, além de ajudar o governo do petista na capital, servirá de vitrine para a presidente Dilma em sua campanha pela reeleição em 2014 na cidade que concentra 8,6 milhões de eleitores. As obras deverão cacifar também uma eventual candidatura do ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem.

A lista de obras e projetos que a prefeitura paulistana planeja fazer com recursos federais coincide com os principais pontos apresentados por Haddad em seu plano de governo. O prefeito colocou no comando das ações da Secretaria Municipal de Educação o sociólogo Cesar Callegari (PSB), ex-integrante do MEC na gestão de Mercadante, afinado com as ações federais. "Estou em contato direto com Mercadante e com toda minha [antiga] equipe. Deixei amores lá [no ministério]", brinca o secretário.

Callegari dirigiu a Secretaria de Educação Básica (SEB) no MEC e foi articulador do Programa Alfabetização na Idade Certa (Proaic). Em São Paulo, esse programa vai injetar recursos federais na formação de professores, compra de livros, material didático e no pagamento de bolsas de estudo a docentes.

O governo federal vai financiar a construção de 172 creches na capital via Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), além de 20 CEUs - marcas da gestão petista de Marta Suplicy (2001-2004) - com recursos federais do Plano de Ações Articuladas (PAR). Haddad tenta viabilizar também a criação de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na zona leste, a mais populosa da capital.

Só com a construção dos CEUs, das creches e do prédio da Unifesp, o governo federal deverá gastar mais de R$ 1,5 bilhão. A conta foi feita com base em construções já realizadas, com uma estimativa cautelosa. O prédio central da Unifesp em Guarulhos, região metropolitana, está licitado em R$ 60 milhões. Uma creche do Proinfância feita em São Bernardo do Campo, na região metropolitana, tem custo médio de R$ 5,2 milhões (R$ 3,7 milhões da obra mais R$ 1,5 milhão para a instalação de equipamentos), sem contar o valor do terreno nem a manutenção da creche. O CEU Sapopemba, na zona leste da capital, entregue na gestão passada, custou R$ 25,2 milhões.

Além dessas obras, o secretário articula com a União a construção de cinco polos de educação profissional e a concessão de 100 mil bolsas de estudo técnico do Pronatec, carro-chefe do governo Dilma. "O programa tem sido extremamente tímido no encaminhamento da demanda [de vagas]", diz Callegari. "Vamos acelerar".

Outro investimento federal em São Paulo será a abertura de vagas em creches conveniadas com os programas federais Proinfância e Brasil Carinhoso. O déficit de vagas em creches é um dos principais problemas da capital. As 172 creches que serão construídas devem gerar 25 mil matrículas - Haddad prometeu 150 mil novas vagas.

A prefeitura negocia 40 mil vagas de ensino a distância na Universidade Aberta do Brasil (UAB) para a formação de professores, em conversas que o próprio Haddad manterá com reitores.

O prefeito buscará recursos também no governo estadual, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB). Na próxima semana, Callegari se reunirá com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald. Callegari afirma ainda que pretende se articular com prefeituras da região metropolitana para tentar comprar em conjunto "insumos educacionais. "Podemos ser melhores ainda se coordenarmos os serviços com a região metropolitana, inclusive com alguns que estão em outras regiões, como São José dos Campos e Campinas", diz.

O secretário municipal de Educação reclama da falta de parcerias firmados pela gestão anterior, de Gilberto Kassab (PSD), com a União. "Nenhum desses programas que vêm sendo enfatizados pelo governo federal foram aproveitados pela Secretaria de Educação. Nenhum", reitera Callegari.

O responsável pela pasta na gestão Kassab, Alexandre Schneider (PSD) evita polemizar com o atual secretário, mas diz que "nunca rejeitou recursos federais" e que não havia a disposição de financiar os CEUs. "A prefeitura nunca se negou a receber recursos. Se não recebeu, foi por conta da burocracia. Tentamos e não conseguimos. Mas torcemos para que a nova gestão consiga mais recursos federais", diz.

O principal embate, que se tornou tema da campanha eleitoral do ano passado, é em relação à construção das 172 creches pelo governo federal. Vice de José Serra (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012, o ex-secretário diz que mapeou os terrenos para a construção das unidades e as inscreveu no Proinfância, mas não conseguiu os recursos.

"O problema foi a burocracia do próprio programa federal. Prova disso é que esse programa não deslanchou", diz. Schneider, no entanto, afirma que não quer "briga". "Não acho que houve má vontade nem do governo municipal nem do federal. Localizamos terrenos e deixamos sugestões de locais para a construção das creches. Em um ou dois meses a prefeitura conseguirá os recursos", afirma.

Já o governo federal, que teve Haddad como ministro, alega que os recursos para reduzir o déficit de vagas na cidade foram oferecidos, mas a prefeitura não aceitou.