Título: Com Constituinte, Equador discute controle de energia
Autor: Uchoa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 16/04/2007, Internacional, p. A9

Pesquisas de boca-de-urna indicam que os equatorianos aprovaram a convocação de uma Assembléia Constituinte para, segundo prometeu o presidente Rafael Correa, "reinventar o Equador". Apesar disso, dizem analistas, a maioria absoluta dos equatorianos não tem idéia de como ela funcionará. Entretanto eles apostam que o governo tentará aumentar seu controle sobre a economia, principalmente no setor de petróleo, e diminuir os poderes do Legislativo.

Até o início da noite de ontem, as projeções indicavam que 78% dos eleitores votaram pela convocação da assembléia. "Obrigado, equatorianos", disse Correa à noite, já tomando como certa a vitória no referendo. Em entrevista à rede de TV CNN, o presidente prometeu acabar com o "desastroso modelo neoliberal" - ontem mesmo ele anunciou ter pagado toda a dívida do país com o FMI e disse que "nunca mais queremos ouvir falar dessa burocracia internacional".

Mas, apesar da maioria ter votado pela Constituinte, pesquisa do instituto Cedatos-Gallup aponta que 98% dos equatorianos desconhecem os temas específicos que devem ser debatidos na assembléia ou o modo como ela funcionará. Para Polibio Córdova, diretor do Cedatos, "há uma grande vontade de reforma política e institucional, mas as propostas de reforma não são conhecidas".

Segundo Eduardo Peña, ex-vice-presidente da República e atualmente comentarista político, "não se sabe nada sobre o projeto do governo, especialmente sobre a organização do Estado".

Após confirmar o "sim" no referendo - os resultados oficiais saem em até cinco dias -, a Justiça Eleitoral deve convocar uma eleição para o segundo semestre, para a escolha de 130 constituintes para substituir os atuais 100 congressitas - em sua maioria, opositores a Correa. A Constituinte terá, depois de instalada, oito meses para concluir os trabalhos.

O cientista político Antonio Miranda diz que, segundo o projeto de Correa, o Estado equatoriano deveria aumentar seu controle sobre o setor de energia. "Apesar de depender muito mais das companhias estrangeiras do que o presidente Chávez depende na Venezuela, creio que Correa vai tentar aumentar o controle sobre as petroleiras estrangeiras, aproveitando-se do clamor popular criado pela disputa com a Occidental [petroleira americana expulsa do Equador no ano passado]".

A Petrobras produz cerca de 35 mil barris diários no Equador e enfrenta dificuldades criadas por movimentos sociais que reclamam que os projetos de expansão da empresa brasileira não trazem benefícios às comunidades locais e criam riscos ao meio ambiente. O Equador produz no total cerca de 450 mil barris de petróleo por dia.

Mesmo com as comparações freqüentes feitas entre Correa e o venezuelano Chávez, os analistas concordam que as situações políticas dos dois países diferem muito. Correa enfrenta uma oposição forte e organizada.

Ontem, Chávez disse acreditar que "Correa avançará, com o apoio das grandes maiorias", em direção ao "Socialismo do Século XXI". "Desejamos a maior sorte ao povo equatoriano e ao presidente Correa, que assumiu com coragem e valentia o chamado ao Socialismo do Século XXI."