Título: Depois de SP e Minas, Rio negocia verbas do PAC com o governo federal
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Fonte: Valor Econômico, 18/04/2007, Política, p. A7

Prefeitos da região metropolitana e representantes do governo do Rio estiveram ontem em Brasília para pedir R$ 4,6 bilhões do PAC para obras de saneamento e habitação no Estado. Ouviram da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Márcio Fortes e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que só estariam disponíveis R$ 1,5 bilhão. "Vocês têm que priorizar as prioridades", declarou Fortes. Uma nova reunião foi marcada para a quarta, dia 25 de abril, na sede da Caixa Econômica Federal no Rio, quando os projetos contemplados devem ser selecionados.

O Rio de Janeiro foi o terceiro Estado a reunir-se individualmente para pedir recursos do PAC - os dois primeiros foram São Paulo e Minas Gerais. "As regiões metropolitanas do Sudeste apresentam os maiores problemas de saneamento e habitação, seguidas do Nordeste", declarou Fortes. A intenção do governo é conversar com todos os governos e prefeitos de regiões metropolitanas do país e começar a empenhar os primeiros recursos do PAC a partir de junho.

No caso do Rio, são dois focos principais de ação, um no Grande Rio e outro na região metropolitana. Na capital fluminense foram apresentados projetos de saneamento e habitação nas favelas de Manguinhos, Rocinha e no Complexo do Alemão, que somam, por si só, R$ 1,5 bilhão em obras.

Na região metropolitana fluminense, a Companhia de Água e Esgoto (Cedae), priorizou as obras na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, pedindo ao governo federal aproximadamente R$ 400 milhões de recursos do PAC. Para não haver duplicidade de ações e projetos, ficou acertado que o governo estadual ficará encarregado do tratamento de água e as prefeituras, da coleta de esgoto.

O presidente da Cedae, Wagner Victer, destacou que os recursos estão praticamente na ordem de 1:1. "A Cedae já tem autorizados R$ 396 milhões para investimentos na região. A contrapartida está garantida", declarou Victer, lembrando que o governo federal apresentou projeto no Congresso reduzindo de 20% para até 0,1% a contrapartida dos Estados e prefeituras em obras de saneamento.

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), acredita que, se as obras de fato saírem do papel, "mudarão a cara do Rio". Segundo ele, era comum os prefeitos virem a capital federal no final do ano buscar emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. "Quando alguém conseguia R$ 10 milhões, comemorava. Viemos hoje (ontem) com uma solicitação de R$ 180 milhões", declarou o prefeito.

No caso específico da cidade fluminense, são R$ 130 milhões em obras de saneamento integrado - água, esgoto, drenagem, pavimentação e infra-estrutura - e outros R$ 52 milhões para obras de habitação no entorno do Rio das Velhas. Lindberg marcou para o dia 7 de maio as licitações das obras. Durante o encontro com os representantes do governo federal, Dilma lembrou que os projetos já licitados terão prioridade. "Licitações feitas serão atendidas primeiro; na seqüência, o governo liberará recursos para quem apresentar projetos executivos. No fim da fila, ficam aqueles que não tiverem nada a mostrar", disse o prefeito.

O governo federal está dando um prazo de, no máximo 30 dias para governos estaduais e prefeitos apresentarem os projetos básicos. A partir daí, segundo Márcio Fortes, os recursos poderão começar a ser empenhados pela Caixa.

Ontem, o comandante do Exército Enzo Martins Peri, disse, no Rio, que as Forças Armadas que podem ser utilizadas para auxiliar no combate à violência no Rio devem ser comandadas pelos militares.

Depois de reunião dos comandantes das três Forças com o governador Sérgio Cabral e os ministros Tarso Genro (Justiça) e Waldir Pires (Defesa), ficou acertado que o governo federal iria decidir em 15 dias sobre o uso das tropas militares em pontos específicos da região metropolitana do Rio, como vias de acesso, rodovias e áreas de entroncamento.

A proposta do governo do Rio será analisada pelas Forças Armadas e passará pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula as Silva. "Isso é uma exigência constitucional. Para emprego de tropa federal às forças estaduais, os órgãos de segurança estaduais passam ao controle operacional das forças federais" , disse o comandante. (Colaborou Ana Paula Grabois, do Valor Online)