Título: PSDB e DEM brigam pela primazia de instalar comissão
Autor: Jayme, Thiago Vitale e Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2007, Política, p. A9

Deputados do PSDB e do DEM (ex-PFL) trocaram rusgas públicas na tarde de ontem, na Câmara. Divergem sobre qual partido terá a primazia de instalar a CPI do Apagão Aéreo: tucanos querem ser os pais da comissão e instalá-la exclusivamente na Câmara. Os democratas defendem duas frentes de investigação, uma em cada Casa do Congresso Nacional. Com a falta de consenso entre deputados, os senadores dos dois partidos deverão protocolar hoje o requerimento de abertura da CPI no Senado.

"Muitos temas precisam ser fiscalizados pela oposição no Congresso. Duas CPIs sobre o mesmo tema me parece um exagero. Gostaria que os senadores aguardassem a decisão do Supremo Tribunal Federal antes de instalar a comissão lá", disse ontem o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP). Foi dos tucanos a autoria do requerimento de criação da CPI na Câmara. O governo tentou freá-la e o caso terminou no Supremo. Até a próxima semana, a corte deverá decidir se determina ou não a instalação da comissão de inquérito.

Enquanto os tucanos defendem apenas a instalação da CPI da Câmara, o DEM discorda frontalmente. Para os deputados da legenda, uma CPI do Senado (que tem tido as assinaturas para sua criação reunidas pelos senadores da bancada) teria mais poder de investigação. Uma comissão da Câmara teria 17 governistas e apenas seis oposicionistas. Entre os senadores, a força do Planalto seria bem menor.

"O governo teria maioria na Câmara ou no Senado. Maioria por três ou por dez é a mesma coisa", desconversou Pannunzio. O líder do Democratas na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), discorda. "Quero que alguém me prove que, em uma CPI com 17 governistas contra seis da oposição, um barão da Infraero será convocado para depor. É uma questão lógica, de matemática", disse.

Apesar de defenderem a instalação da CPI apenas na Câmara, os tucanos procuram não criticar abertamente uma comissão dos senadores. Nos últimos dias, correu pelos corredores da Câmara que haveria um acordo entre tucanos e governistas para evitar a CPI do Senado. O agrado ao Palácio do Planalto seria recompensado com agrados tributários do governo federal aos governadores tucanos.

Pannunzio reuniu a bancada na manhã de ontem exclusivamente para falar do assunto. O líder negou de forma veemente qualquer entendimento com a base aliada. "Isso não existe", disse. Deputados presentes à reunião afirmaram que o encontro foi permeado de críticas ao Democratas.

Com a falta de consenso na Câmara, os senadores do DEM e do PSDB - em paz - deverão instalar a CPI no Senado hoje. Os líderes dos dois partidos, senadores José Agripino (RN) e Arthur Virgílio (AM), que ontem à tarde tinham 32 assinaturas para o requerimento, afirmaram que só não protocolariam a CPI hoje se um acordo fosse feito pelos dois partidos na Câmara.

"Vamos protocolar e aguardar uma posição de convergência na Câmara. Se não houver consenso entre os deputados, a gente não tem como interromper um processo que já tem mais de 30 assinaturas mesmo sem termos esgotado nossos esforços. Uma vontade política grande foi manifestada no Senado", disse Virgílio.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um apelo aos dois para que, antes de apresentar o documento, aguardassem a decisão do STF. O pedido não foi atendido, mas Renan terá tempo para buscar um acordo que evite a instalação da CPI no Senado.

Os prazos regimentais são flexíveis, cumpridos de acordo com a conveniência política. Depois que o requerimento for protocolado, a secretaria-geral confere as assinaturas, depois o requerimento é lido em plenário e, finalmente, os líderes precisam indicar seus representantes. Na avaliação da oposição, a simples apresentação do requerimento no Senado, com fato determinado e número exigido de assinaturas, significa uma faca permanente no pescoço do governo. Seria uma forma de evitar que o Planalto use sua maioria numérica na Câmara para impedir a investigação.